PNE será discutido hoje em comissão especial da Câmara de Deputados

A Câmara dos Deputados fará hoje (8) uma nova tentativa de votar o Plano Nacional de Educação (PNE). A comissão especial que analisa o projeto prosseguirá com o debate iniciado na última sessão, e a expectativa é iniciar a votação, primeiro dos destaques e depois do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB.

A comissão já extrapolou a previsão inicial de votação, que era até meados do mês passado. Agora, a expectativa é que o plano seja votado até o fim do mês. O projeto ainda tem que passar pelo plenário da Câmara e a previsão é que, em maio, seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

"Queremos que o PNE seja votado, pois quanto mais próximo das eleições [em outubro], mais complexo. Outros assuntos vão ganhando espaço na pauta do plenário", diz o presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES). O assunto, segundo ele, ainda precisará de tempo para debate no plenário. "O PNE não vai chegar redondo, ainda vai precisar ser discutido".

A sessão desta terça começa com 19 inscritos, que não tiveram tempo de falar na última sessão. Além disso, serão debatidos os 24 destaques apresentados. De acordo com Coimbra, os destaques tratam da questão do financiamento da educação, da complementação da União - a estados e municípios que não conseguirem atingir o mínimo necessário para oferecer uma educação de qualidade - e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), definidos no plano como necessários para oferecer uma boa formação aos alunos da educação básica.

Para ele, todas essas questões são polêmicas. Outro ponto que será discutido nos destaques é a volta da estratégia 7.36, suprimida na última reunião. A estratégia estabelece "políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb [(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar".

A estratégia foi criticada por entidades educacionais que a definem como "nada promissora diante de um método de avaliação ainda limitado", como destaca a carta aberta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O relator, Angelo Vanhoni, acredita que o debate em torno da questão de gênero vai voltar nesta sessão. Ele está decidido a manter a discriminação dos grupos no trecho que fala na "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Outra opção seria retormar o texto aprovado pelo Senado, que inclui "a erradicação de todas as formas de discriminação".

"O texto está posto como na Constituição Federal. Não estamos falando de metas, mas de princípios", explica o deputado, que acredita que o trecho está sendo mal interpretado.

Outra sessão já foi convocada para amanhã (9). Caso o PNE seja votado, poderá ser encaminhado ao plenário na quinta-feira (10).

Agência Brasil