terça-feira, abril 01, 2014

Governistas pedem CPI para investigar mais denúncias


Os senadores de partidos da base aliada do governo federal apresentaram à Mesa Diretora, no fim desta tarde (1), requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ampliar as investigações em relação à Petrobras – como deseja a oposição. Os governistas querem que a CPI sugerida investigue também as denúncias de corrupção no caso Alstom, envolvendo contratos do metrô de São Paulo e do Distrito Federal, do Porto de Suape (PE) e da empresa Ideia Digital, investigada pela Operação Logoff da Polícia Federal. O requerimento foi apresentado pelos líderes governistas e conta com 32 assinaturas.

Assim que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) leu, a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o requerimento de criação da CPI da Petrobras com quatro fatos ligados à Petrobras, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou questão de ordem. Ela criticou a quantidade de fatos “diversos” listados no requerimento elaborado pela oposição. Ela argumentou que, para se instaurar uma CPI, é necessário ter um fato determinado, como prevê o Regimento Interno do Senado.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a apresentação do pedido de abertura da CPI não significa, de forma alguma, algum receio ou medo por parte do governo em relação à Petrobras. De acordo com o senador, o requerimento da oposição não é modificado. “É bom que se diga que esta CPI apresentada hoje não está retirando a investigação da Petrobras. Permanece ipsis litteri o que compõe a CPI apresentada anteriormente, vírgula por vírgula”, declarou.

Humberto argumentou que, se o Senado Federal entende que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) não são órgãos suficientemente capacitados e inidôneos para investigar as denúncias da Petrobras, outros casos também devem ser apurados. “Nós somos obrigados a imaginar que também não são capazes de investigar outras situações em que há dinheiro público federal. Se eles acham que esses órgãos não têm capacidade para trabalhar no caso da Petrobras, eles também não têm competência para apurar os demais casos que agora propomos na CPI”, resumiu Humberto.

O senador questionou ainda a postura da oposição de criticar o governo por supostamente estar impedindo as investigações. Ele lembrou que os aliados do governo tucano em São Paulo barram a criação de comissões parlamentares de inquérito para investigar as denúncias no metrô do estado. “As denúncias são de 1998 e até hoje não houve uma CPI lá. E não foi por falta de pedido. Eles enterraram a CPI da questão do metro. Além disso, não trouxemos a questão para o Congresso Nacional porque achamos que a PF, o MP e o Cade estão fazendo bem o seu trabalho”, ressaltou. Humberto lembrou ainda sobre o fracasso da CPI do Cachoeira.

A Operação Logoff da PF, um dos temas da CPI, consistiu em obter dados sobre as irregularidades constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) e a empresa vencedora do certame de licitação.

Assessoria de Imprensa do Senador Humberto Costa

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