Brasil vive tragédia na segurança pública, diz especialista

O Brasil vive uma tragédia na área da segurança pública, afirmou ontem (8) o especialista Ricardo Balestreri, durante seminário na Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa (Laad Security 2014), que reúne até quinta-feira (10) no Riocentro, zona oeste da capital fluminense, empresas fabricantes e fornecedores nacionais e internacionais de tecnologia, equipamentos e serviços. Segundo ele, a falta de recursos, de políticas públicas para o setor e de investimento nas carreiras policiais contribuem para que anualmente o país perca em torno de 53 mil vidas desnecessariamente.

“Estamos matando por ano, no país, quase uma cidade de médio porte. São quase 100 mil pessoas entre homicídios e mortes no trânsito. São 53 mil homicídios por ano”, comentou ele. "É uma desgraça constante e crônica na área da segurança. Não é qualquer tipo de morte, estamos eliminando anualmente toda uma geração de jovens: em geral, negros, pobres, na faixa dos 14 aos 24 anos”, ressaltou.

Comprar mais armas, viaturas, rádios e coletes apenas, sem tecnologia de ponta, como sistemas de comando e controle, vídeo e monitoramento, aparelhamento e treinamento dos policiais é fazer mais do mesmo, segundo ele. “Não teremos a menor chance de reduzir o número de mortes, nem dos demais crimes que assolam hoje a sociedade brasileira, se não tivermos mais seriedade na gestão pública. Comprar apenas apetrechos é manter a política do espetáculo, que é a do tiroteio, do chute na porta, da quantidade de prisões, e ao final o resultado é pífio”, comentou.

O orçamento para segurança pública, nas três áreas de governo gira em torno de R$ 40 bilhões a R$ 60 bilhões por ano, e são insuficientes para o setor, de acordo com o especialista. Balestreri, que já foi secretário nacional de Segurança Pública, entre 2008 e 2010, defende leis que garantam padrões orçamentários. “Temos vinculação percentual orçamentária na saúde e na educação, e por que no terceiro elemento do tripé do desenvolvimento não temos? Por que a segurança pública continua sendo tratada de madeira amadorista, empírica, conforme o drama do momento, o clamor popular do momento?” - questionou.

Outro problema também relatado no seminário foi a ineficiência dos inquéritos policiais. “Menos de 8% em média dos crimes são apurados e menos de 2% são punições de homicídios. Cerca de 98% das mortes dolosas no Brasil não são punidas. A impunidade é quase absoluta”, lamentou ao se referir às polícias brasileiras como "meias polícias", que fazem trabalhos incompletos e se atrapalham entre si. "Não defendo a unificação das polícias, mas do ciclo de trabalhos das polícias”, declarou.

O palestrante disse que a Polícia Civil transformou-se em mero cartório de registros e de procedimentos, já que os delegados hoje são juízes de instrução sem poder, segundo ele. “As polícias precisam ser divorciadas, fazendo trabalhos especializados e completos, cada um na sua área e cada um com seu cartório próprio”, argumentou. Para ele, a Polícia Civil, que é numericamente menor, deveria se superespecializar nos crimes mais sofisticados, como crimes contra a pessoa, colaborar com a Polícia Federal contra lavagem de dinheiro e crime organizado, entre outros. Já a Polícia Militar ficaria responsável pelos crimes ordinários, fazendo inclusive o trabalho cartorial e investigativo que hoje é feito pela Polícia Civil.

Em sua segunda edição, a feira é um dos maiores evento globais sobre tecnologia de inteligência e defesa, que acontece no Brasil. Além de expositores nacionais e internacionais, a LAAD conta com a participação de representantes do Exército, das polícia, das áreas de inteligência e autoridades judiciárias de diferentes países. No encontro também está prevista a primeira reunião extraordinária de 2014, da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), que fará encaminhamentos sobre a Câmara Técnica da Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.

Agência Brasil