sábado, fevereiro 01, 2014

Quando prevalecem os interesses econômicos: o caso da energia nuclear no Brasil (Artigo de Heitor Scalambrini Costa)


Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em artigo na seção Debates do Jornal Folha de S.Paulo (14/01/2014), com o sugestivo título “Uma saída para o aquecimento”, o diretor do Instituto de Segurança Nuclear da Academia Russa de Ciências, Leonid Bolshov, aconselha o Brasil a construir usinas nucleares em seu território, para atender à crescente demanda por energia elétrica, devido ao crescimento econômico.

O Dr. Bolshov partiu de uma premissa polêmica, controversa e, para alguns, falsa: a ideia de que usinas nucleares não produzem gases de efeito estufa e, portanto, contribuem para refrear o aquecimento global. Ele comete um “deslize” técnico ao não considerar que uma usina nuclear, para funcionar, precisa do elemento combustível. E, para se chegar a esse elemento combustível, o minério de urânio passa por um conjunto processos industriais, do momento em que é encontrado em estado natural até a sua utilização em uma usina. É nesse ciclo do combustível nuclear que ocorre a emissão de gases de efeito estufa, em particular de CO2 (gás carbônico). Estudos internacionais mostram que é elevada a emissão desses gases por kWh produzido em uma usina nuclear.

O que nos chama mais a atenção nesse artigo de opinião do Dr. Bolshov é a “coincidência” desse “aconselhamento técnico” acontecer poucos meses após a visita ao Brasil, em junho de 2013, de representantes da Rosatom – a corporação estatal do setor nuclear russo.
A Rosatom engloba mais de 250 empresas e instituições científicas, incluindo todas as empresas civis nucleares da Rússia, as instalações do complexo de armas nucleares, organizações de pesquisa e a única frota de propulsão nuclear do mundo. E ocupa posição de liderança no mercado mundial de tecnologias nucleares.

No Brasil, em junho de 2013, a Rosatom, realizou um seminário sobre a sua experiência global no desenvolvimento e aplicação de tecnologias nucleares, que contou com a presença de executivos da Rosatom e de grandes empresas brasileiras, de autoridades da área nuclear, de representantes dos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia do Brasil, entre outros.

A mensagem da empresa foi clara: caso haja interesse por parte do governo brasileiro, a Rosatom está disposta a construir, operar e financiar investimentos em usinas atômicas no país, através de acordos do tipo BOO (sigla do inglês “construa, seja o dono e opere”, cuja pronúncia é “búu” – seria um alerta?). Por esses acordos, a empresa russa receberia ações da companhia dona das usinas, proveria expertise técnica e a maior parte do financiamento, construiria as unidades e operaria as instalações. Claro, desde que haja mudanças na Constituição Federal de 1988, pois os art. 21, inciso XXIII, e 177 garantem o monopólio da União para toda a cadeia do urânio – da mineração à geração de energia elétrica.

A cooperação russo-brasileira na esfera nuclear é regulada pelo Acordo Bilateral, assinado em 1994, entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Federativa do Brasil, o qual prevê uma parceria para usos pacíficos da energia nuclear. Em julho de 2009, os dois países concluíram um memorando de entendimentos para cooperação nuclear. E, em dezembro de 2011, a Rosatom Overseas, subsidiária da Rosatom, aderiu à Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan).

Bem, está-se falando aqui de negócios bilionários, pois cada usina de 1.000 MW custa à bagatela de cinco bilhões de dólares (e o Plano Nacional de Energia 2030 prevê a construção de quatro dessas usinas). Cabe perguntar: será apenas coincidência a proximidade do artigo do Dr. Bolshov e a visita de negócios da Rosatom ao Brasil? Ou, mais uma vez, a “ciência” se subordina a interesses econômicos (e políticos)?

PETIÇÃO CONTRA USINAS NUCLEARES
Clique aqui para saber mais e assinar:
http://www.avaaz.org/po/petition/Excelentissima_Presidente_Dilma_Rousseff_Revogar_a_decisao_de_instalar_uma_Usina_Nuclear_em_Piranhas_Alagoas/?kwuNHbb