Na manhã da segunda-feira (27/01/2014), esteve na pauta do encontro um plano para identificação de áreas de riscos causadas por agrotóxicos, o PNRS e Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos em Petrolândia, a criação de UC’s, compromisso da Secretaria de Educação do município no Projeto de Educação Ambiental, instalação do Projeto da Sala Verde e controle do uso indiscriminado de agrotóxicos.
O presidente da ONG ARBio, o prof. George Novaes após ler o relatório da reunião anterior, apresentou a pauta e deu inicio a discussão, com a presença de vários segmentos sociais, o Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Jatobá, agente ambientais, professores, agricultores, poderes executivo e legislativo, associações e população local.
“Que neste ano de 2014 possamos vencer o desafio rumo a uma agricultura sustentável colocando aos agricultores o desafio de produzir mais e minimizando o impacto ao Meio Ambiente”, disse o presidente da ONG ARBio. Temos que avançar na direção de políticas públicas de extensão e assistência técnica, de pesquisa agrícola, de aporte de recursos financeiros em programas específicos para a produção agrícola sustentável, dentre outras. Isso passa por várias questões que ainda não estão sendo devidamente tratadas, fazendo parte de um processo educativo e de uma ação coletiva necessária à construção de um movimento sociopolítico mais amplo. A prof. Niedja Batista, bióloga da ONG, explanou sobre demora na efetivação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, falta de recursos, importância de Unidades de Conservação (UC), pesquisas e sobre o Termo de Compromisso do Projeto Sala Verde.
A sensibilidade ecológica surge sob a forma de consciência sobre os recursos naturais e equilíbrio do ecossistema Caatinga.
O Poder Legislativo, representado pelos vereadores Fabiano Jacques, Rogério Novaes, Dona Santa, Zé Pezão e Jorge Viana propuseram que deve ser identificado e sinalizado os locais de descarte de substâncias tóxicas na zona rural do município. Que já foi pedido a CPRH a análise da água do Lago de Itaparica e que os cidadãos tem direito a informação sobre quais condições são produzidos os produtos consumidos oriundos do Perímetro Irrigado e do atual modelo agrícola.
Que os recursos para fins de trabalhos socioambientais deve estar previsto no Orçamento Participativo (OP) e que outra fonte seria do Orçamento Impositivo (OI). Que a Câmara de Vereadores deve desenvolver ações em comum acordo com o executivo local e que o instrumento legal que o legislativo tem é por meio das Indicações e estas são como pedidos, não tem muita força. Que a água fornecida pelos carros pipas deve ser analisada e que identificado as necessidades, como tem sido feito, observar o que tem que ser feito, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta.
O prefeito Lourival Simões disse que, para criação de UC seria importante um dialogo com o IBAMA para tentar repasses de algumas áreas de interesse local. Para a proteção ambiental devem-se buscar alternativas como fazer convênio com a CPRH e trazer para o município algumas Licenças Ambientais (LA), para que estas possam ser feitas aqui mesmo por órgão local, para pequenas autorizações, como os licenciamentos para calçamentos e indústrias, e que em Petrolândia há uma cultura de ninguém pedir Licenças Ambientais para nada. Falou sobre demarcação de áreas do município, que está nos limites de suas áreas de extensão, sendo necessária uma estratégia para tal crescimento e que o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos já está pronto e que está disposto a liberar as condições para implantação da coleta seletiva na cidade.
Que para efetivação do Conselho Municipal de Meio Ambiente falta que três associações a CDL, a ACAMP e a Associação dos Pescadores confirmem participação. Garantiu que depois de 20 anos será executado um projeto junto a FUNASA para coletar todo lixo nas agrovilas. Autorizou a assinatura do Termo de Compromisso da Sala Verde, sendo a prof. Niedja batista coordenadora e foi proposto o Projeto de Caminhadas e Trilhas Pedagógicas às escolas municipais e para que a ONG ARBio gerencie o Aterro Sanitário Municipal.
George Novaes à Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: George Novaes
