Recursos do Governo do Estado atendem todos os 14 municípios da região
As 14 cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR), incluindo a capital pernambucana foram contempladas com mais de R$ 62,8 milhões em recursos do Tesouro Estadual através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os investimentos estão direcionados às obras de infraestrutura que assegurem a melhoria da qualidade de vida da população. Além do Recife, foram contemplados os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.
Os recursos do FEM foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos estratégicos, com destaque para a pavimentação de ruas, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, além da construção de sistemas de drenagem e saneamento básico. No total, a RMR foi contemplada com mais de 50 obras estruturadoras executadas com recursos do fundo estadual. O FEM beneficia os 184 municípios pernambucanos e os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho municipais aprovados.
Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão verba liberada em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
O FEM totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O fundo destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.
Os recursos do FEM foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos estratégicos, com destaque para a pavimentação de ruas, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, além da construção de sistemas de drenagem e saneamento básico. No total, a RMR foi contemplada com mais de 50 obras estruturadoras executadas com recursos do fundo estadual. O FEM beneficia os 184 municípios pernambucanos e os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho municipais aprovados.
Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão verba liberada em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
O FEM totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O fundo destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.
Secretaria da Casa Civil de Pernambuco
Núcleo de Jornalismo