Itamaraty e sociedade civil se preparam para conferência da ONU sobre clima

O Ministério das Relações Exteriores promoveu hoje (26) uma reunião entre entidades da sociedade civil e autoridades governamentais que preparam o país para a Conferência das Partes de Lima (COP-20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima. O objetivo é recolher informações e contribuições dos movimentos sociais, setor privado, academia e representantes da sociedade interessados no clima, de forma a obter subsídios para elaboração da posição do governo brasileiro, em preparação à próxima rodada de negociações.

A COP-20 está marcada para dezembro deste ano, na capital do Peru, e é considerada uma conferência de transição, assim como foi a COP-19, em Varsóvia, em preparação para a COP-21 de Paris, em 2015, cujo objetivo é alcançar um acordo internacional efetivo sobre o clima. “É uma conferência global com interesses não só nacionais, mas regionais, setoriais e econômicos. Estamos falando de uma convenção que é transversal em matéria de impactos na sociedade e isso justifica também uma posição brasileira que seja representativa”, disse o embaixador Everton Lucero, chefe da divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Itamaraty.
De acordo com o diplomata, a estratégia dos países para evitar um novo fracasso nas negociações sobre mudanças climáticas é ampliar o período de negociação. “Para que não haja uma grande frustração como foi a conferência em Copenhague, em que se criou uma grande expectativa de que ela resolveria definitivamente a questão das mudanças climáticas, houve um entendimento de que, para Paris, deveria haver um processo negociador maior”, disse o embaixador.

Para Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, uma rede de organizações não governamentais que atuam no debate das mudanças climáticas, é preciso também que o governo brasileiro coloque na mesa os seus números, como compromissos e metas. “É preciso que o governo esteja preparado, de acordo com sua responsabilidade, capacidade e direito de desenvolvimento, para assumir compromissos. Que leve em consideração a responsabilidade histórica [dos países que mais emitiram gases de efeito estufa], mas não se restrinja a isso.”

O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, diz que, desde a ECO 92, a conferência climática da ONU ocorrida no Rio de Janeiro e que deu origem à Convenção sobre o Clima, o país avançou pouco em políticas setoriais. Por isso, defendeu que o "sentido de urgência" da questão seja reativado. “O senso de urgência às vezes nos parece que fica imunizado, como uma espécie de homenagem a esse processo que, ao final de 20 anos, nos caberia perguntar: em que avançamos? O que temos de resultado concreto para que a gente possa imaginar que podemos ficar tranquilos em relação a todo esse período decorrido desde a ECO 92?”

O catador de material reciclável, Ronei Alves da Silva, do Movimento Nacional de Catadores, também presente ao encontro, cobrou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para evitar que empresas de incineração se instalem no país. “A capital do país tem o maior lixão a céu aberto da América Latina, com uma grande produção de gás metano, e nada foi feito. Com os incineradores, vai se criar um problema maior ainda, e é preciso que o governo se posicione contra”, disse Ronei.

Agência Brasil