PSDB pede ao TSE cassação de diploma e inelegibilidade de Dilma

O PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação em que pede a cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff e sua inelegibilidade por oito anos.

O partido argumenta que ela cometeu propaganda eleitoral antecipada em pronunciamento de fim de ano e pede uma investigação judicial eleitoral para verificar se houve “abuso de poder” e “uso indevido dos meios de comunicação”.

A representação foi protocolada no último dia 10 e divulgada nesta quarta-feira (15) pelo TSE.

No documento, a legenda afirma que, em duas ocasiões no final de 2013, Dilma teria se “utilizado de recursos públicos e de seu cargo para beneficiar a sua futura candidatura em detrimento da igualdade de oportunidades entre os demais candidatos”.

Segundo o PSDB, a presidente cometeu ato de “promoção pessoal” ao enviar mensagens a servidores públicos federais no dia 23 de dezembro. No texto, Dilma desejou feliz Natal aos servidores e disse que eles são os responsáveis por prestar "serviços de qualidade para toda a população", que tornam possíveis "os avanços e conquistas recentes".

Para a legenda de oposição, o texto foi serviu de “propaganda eleitoral”, com o objetivo de “colher benefícios eleitorais para o pleito de 2014”. A representação diz ainda que Dilma se serviu de dados do Ministério do Planejamento, como o endereço eletrônico dos servidores, para enviar a mensagem, o que seria “abuso de poder econômico e de autoridade”.

Pronunciamento
O PSDB também diz que o pronunciamento de Dilma em rede nacional de rádio e televisão, no dia 29 de dezembro, foi propaganda eleitoral antecipada. A representação argumenta que a fala teria sido produzida e convocado pela ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, com a finalidade de, “conscientemente, realizar verdadeiro ato de campanha eleitoral com vistas à reeleição ao cargo que ocupa”.

Na ocasião, Dilma criticou a desconfiança de setores produtivos nos rumos da economia brasileira e afirmou que a “guerra psicológica” pode prejudicar investimentos. Ela prometeu combater a inflação e reconheceu que é possível fazer retoques e correções.

“Assim como não existe um sistema econômico perfeito, dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita. A economia é um conjunto de vasos comunicantes em busca permanente de equilíbrio. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a retocar, algo a corrigir”, afirmou.

G1 Política