O processo de notificação judicial para que não índios deixem a reserva de 116 mil hectares (um hectare corresponde a, aproximadamente, um campo de futebol) começou no último dia 15. A estimativa dos órgãos que participam da chamada operação de desintrusão é que haja entre 300 e 500 ocupações não indígenas na região, que abrange parte dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru.
Segundo o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, a notificação das pessoas que devem deixar a reserva indígena será concluída em curto prazo. Após receberem a ordem judicial, os notificados têm 40 dias para deixar a área voluntariamente, levando consigo todos os bens que puderem ser removidos, sem comprometer o uso posterior da terra pelos índios. Ao fim dos 40 dias, a Justiça deverá expedir mandados de remoção de todos os ocupantes que permanecerem no local.
Entidades que representam os trabalhadores rurais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), tentam obter autorização judicial para que, ao menos os moradores selecionados pelo Incra, possam aguardar os lotes para conclusão da transferência.
Além de algumas pessoas comunicadas dos prazos ainda não terem procurado os postos de atendimento do Incra, há quem não tenha conseguido se cadastrar por não ter todos os documentos. Para contornar o problema, uma equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deve chegar hoje (28) à região para agilizar a entrega de documentos como o RG e CPF.
As famílias cadastradas vão passar por um processo de seleção para que o Incra se certifique se elas se enquadram no perfil de beneficiários do programa de reforma agrária. Só serão reassentados os pequenos produtores que atenderem aos critérios definidos pelo Incra. Não podem ser beneficiários, por exemplo, agricultores e posseiros que têm renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos, além de proprietários de grandes áreas.
Ainda de acordo com o superintendente, os locais para onde os ex-moradores não índios de Awá-Guajá serão levados serão definidos a partir de quatro possibilidades. Uma delas é reassentá-las em terras compradas pelo governo federal. Um edital foi lançado em dezembro de 2013 e pelo menos duas ofertas são analisadas. Outra hipótese é identificar eventuais lotes do Incra existentes na região e que estejam desocupados. "É algo que estamos levantando. Não é raro um beneficiário, por várias razões, abandonar sua terra. Há essa possibilidade, mas é um quantitativo baixo", disse Rodrigues.
Outra alternativa é criar novos assentamentos em áreas públicas federais e estaduais próximas à terra indígena e que estejam ou possam ser incluídas no Programa Terra Legal, do MDA. A quarta possibilidade prevê a criação de assentamentos em propriedades maranhenses desapropriadas para fins de reforma agrária. Uma dessas áreas mede cerca de 2,2 mil hectares e fica em Pedro do Rosário.
Agência Brasil
