Câmara de Caruaru atende ao pedido do MPPE sobre processo de cassação dos vereadores

Nove suplentes tomaram posse na câmara, em19
de dezembro

 

Nesta quarta-feira (15), a promotora Bianca Stella Azevedo informou que a Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste pernambucano, atendeu à solicitação sobre o processo de cassação dos parlamentares afastados. O presidente da casa, Leonardo Chaves (PSD), tinha – a partir da segunda (13) – 48 horas para se pronunciar sobre o caso, sob risco de responder por crime de improbidade administrativa, por omissão.

A partir do cumprimento, a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda informou que uma reunião será realizada com os vereadores suplentes. Estes serão nomeados para a Comissão de Ética que decidirá sobre o processo de cassação. Ela disse ainda que devem se apresentar à promotoria os dez vereadores envolvidos no processo judicial - instaurado após a Operação Ponto Final, da Polícia Civil, em dezembro. Nesta quinta (16), cinco serão ouvidos e, na sexta-feira (17), os demais.

Outra providência aconselhada é a anulação da votação do projeto que inclui o Bus Rapid Transit (BRT). O secretário jurídico da Câmara Municipal, Bruno Martins, comunicou que recebeu os aconselhamentos do MPPE na sexta-feira (10) e, desde então, passou a tomar providências.

O vereador Averaldo Ramos da Silva Neto (PMN) se apresentou nesta quarta-feira, por volta das 10h, no Fórum de Caruaru, no Agreste pernambucano, junto ao advogado Roberto Vasconcelos. No fórum ele recebeu a citação em desfavor dele feita pela promotoria. De acordo com o advogado, a partir desta quarta (13), o vereador terá dez dias para apresentar a defesa no fórum.

Neto conseguiu habeas corpus preventivo nesta terça-feira (14). A decisão foi do desembargador Fausto Campos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o que significa que ele não ficará preso na Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Anteriormente, oparlamentar era considerado foragido, por não ter sido encontrado pela Polícia Civil, após mandado de prisão expedido na quinta-feira (9).

De acordo com Vasconcelos, o parlamentar não estava foragido, e sim "esperando a decisão [do habeas corpus] na casa de parentes. Ele não queria ir para a penitenciária de forma injusta", disse.

Neto e o vereador Evandro Silva (PMDB), solto na segunda-feira (13), estariam ameaçando testemunhas do processo da Operação Ponto Final.

Assim como os outros nove vereadores envolvidos no suposto caso de pedido de propina à prefeitura e presos naquela operação, Neto deve comparecer mensalmente ao fórum e ficar distante das testemunhas do processo judicial.

O vereador Jailson Soares de Oliveira Batista - conhecido por Jajá - foi expulso do Partido Popular Socialista (PPS). A informação foi confirmada na segunda-feira (13) por Raul Jungmann, presidente licenciado do diretório de Pernambuco. Segundo o dirigente, o Conselho de Ética analisou o caso do edil da Câmara de Caruaru, mas não houve como aceitá-lo mais, após a divulgação de imagens de suposta negociação de valores de propinas. "Quando vimos o vídeo, para nós aquilo foi inexplicável", afirma.

Na Casa Legislativa do município, Jajá é substituído pelo suplente, Carlinhos da Ceaca. "Quando ele foi preso pela primeira vez, nós fomos solidários, porque não estava ameaçando ninguém, não tinha antecedências, então, entendemos que a prisão era arbitrária. Nós assumimos que o ponto de vista dele era o correto", contou Jungmann.

Ainda de acordo com o dirigente, o vereador teria confirmado ao PPS-PE que foi convidado para supostos trâmites ilícitos, mas participou "para realizar um flagrante". O partido não considerou a atitude certa, por não ter sido comunicada a intenção. O dirigente deixou claro que Jajá não retornará ao PPS. Caso queira reaver o mandato (que é do partido - lembra Jungmann), terá de entrar na Justiça.

G1 PE