Os interessados devem procurar uma agência do BNB, abrir uma conta específica e depositar 30% do imposto a pagar, calculado sobre o lucro real. Na mesma data do depósito, é preciso recolher os 70% restantes via DARF. A legislação também exige uma contrapartida em recursos próprios, na metade desse valor, que pode ser tomado de empréstimo junto ao Banco. O próximo passo é apresentar um projeto à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que avaliará o direito ao benefício.
Segundo o diretor de Ativos de Terceiros do BNB, Luiz Carlos Everton de Farias, o crédito pode ser acumulado por mais de um exercício fiscal. “Quando o saldo for suficiente para realizar o investimento planejado, e tendo sido o projeto aprovado pela Sudene, a empresa recebe o recurso depositado no Banco atualizado”, explica.
Superintendência Estadual de Pernambuco - Assessoria de Comunicação