Carlos Miguel Aidar, advogado da CBF
O advogado atua em duas frentes: na disputa das liminares contra o rebaixamento da Portuguesa – das três conquistadas pelos torcedores recolocando a equipe paulista na Série A, uma já foi cassada por Aidar – e no inquérito do Ministério Público que investiga o descumprimento do Estatuto do Torcedor na punição da perda de quatro pontos que levou a Portuguesa para a Série B.
“Existe o risco de o campeonato ter problemas. Temos decisões no Rio de Janeiro que obrigam a CBF a dar cumprimento ao julgamento do STJD. Temos decisões, uma delas já cassada e outras em vias de o serem, em São Paulo, que determinam o contrário. Temos o que se chama um conflito”, declarou.
Aidar participa hoje de uma audiência para definir se a CBF aceita um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP, o que significa, na prática, a devolução dos pontos à Portuguesa. O promotor Roberto Senise Lisboa, responsável pelo inquérito, promete abrir uma ação civil pública caso a entidade não aceite o termo. “O promotor Senise exagera no enfoque. Não é necessário, ao meu ver, uma ação civil pública. Eu levarei o presidente (da CBF, José Maria) Marin para depor no Ministério Público para explicar essas questões”, disse o advogado à rádio. A presença de Marin na audiência do MP, no entanto, não havia sido confirmada até o início da noite de ontem.
Aidar rebateu ainda o argumento da Lusa de que não foi noticiada da decisão do STJD. “O que não podemos confundir é o conhecimento do resultado com a sua publicidade. A intimação deu-se no ato do julgamento, o advogado que representou a Portuguesa no ato do julgamento ouviu a proclamação do resultado. Ali, o clube estava ciente da pena”. Sobre a suspeita de corrupção, ele não acredita que isso tenha ocorrido.
Jornal O Tempo