Indígenas se reúnem com deputados e pedem arquivamento da PEC 215

Representantes de diversas etnias indígenas, mais de 30 índios reuniram-se na tarde de hoje com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reivindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, todos os representantes das comunidades reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, que na avaliação deles, é prejudicial aos povos indígenas. Eles criticaram os parlamentares ao dizerem que eles só procuram as comunidades na hora de pedir votos e depois esquecem os índios. Eles dizem que não vêem nenhuma política pública e nem o Congresso fazendo nada pelos indígenas.

Petrolândia comemora Semana do Bebê de 7 a 12 de outubro. Participe!

No período de 07 a 12 de outubro de 2013, Petrolândia vivenciará a Semana do Bebê, realização da Prefeitura Municipal de Petrolândia e Fundo das Nações Unidas pela Infância, em parceria com Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria Indígena e outras, Ministério Público e Poder Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família, CREAS, CRAS, Bancos, Câmara Municipal de Petrolândia, Programa Mãe Coruja, empresários e comerciantes, meios de comunicação, associações, Escolas Estaduais e Particulares, ONGs, líderes religiosos e demais lideranças e entidades representativas.

A programação é extensa, envolvendo ações em todo o município. Clique aqui para conferir a programação>Semana do Bebê - Petrolândia 2013

Em apoio à programação da Semana do Bebê, o Blog de Assis Ramalho vai publicar fotos de bebês, gestantes ou crianças (até 6 anos) de Petrolânida. Somente serão consideradas as fotos recebidas até o dia 6 de outubro, através do e-mail assis.ramalholeal@gmail.com As fotos recebidas serão publicadas no período de 7 a 12 de outubro. No e-mail de envio da foto informar nome completo e data de nascimento da criança, nome do responsável, nome completo da gestante (quando for o caso), endereço completo e - quando houver - telefone ou celular para contato.

A Semana do Bebê é uma proposta do UNICEF-Fundo das Nações Unidas para a Infância, motivando um olhar especial para as gestantes e crianças na 1ª infância (0 a 6 anos), motivando os gestores e toda a sociedade a garantir o direito ao pleno desenvolvimento de cada criança. 

Os primeiros seis anos de vida da criança são muito importantes e a família é um espaço privilegiado para assegurar que cada criança sobreviva e se desenvolva da melhor forma possível. A convivência, o carinho, os cuidados e a proteção de mães e pais, avós, tios, irmãos garantem à criança pequena os seus direitos à saúde, educação de qualidade, igualdade e participação. 

É na primeira infância que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, socioafetivas e de linguagem. Graças a recentes descobertas da ciência, é melhor compreendida a importância vital dos primeiros anos de vida, para todo desenvolvimento humano. O investimento nesse período garante à criança, além de todos os direitos definidos em lei, o direito de ser saudável, viver em segurança e no aconchego familiar. Esses direitos são assegurados por meio de políticas públicas. 

Mais informações com Adriana de Souza Silva, articuladora da Semana do Bebê em Petrolândia, através do celular (87) 9988-9108.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Adriana de Souza Silva

Petrolândia: Dupla Jean e Bruno faz show de lançamento do novo trabalho durante a Festa de São Francisco de Assis

Jean e Bruno

Banda Meyckson e Mayk de Petrolândia

Nessa terça-feira (1º), aconteceu mais uma noite de shows no Pátio de Eventos da Praça da Matriz, no centro da cidade de Petrolândia, nas festejos do Padroeiro, São Francisco de Assis. Antes do show do Grupo Seduzyr, destacou-se a apresentação da dupla sertaneja Jean e Bruno, fazendo o lançamento do seu novo trabalho. A reportagem do Blog de Assis Ramalho conversou com Jean e Bruno, momentos antes da entrada da dupla no palco.

Perguntado sobre a expectativa para o lançamento do novo CD, Jean se mostrou confiante.

"A expectativa é muito boa, porque nós estamos lançando um novo trabalho, que tem a participação do cantor Mano Walter e, graças a Deus, a gente está muito feliz porque está tocando bastante nas rádios", disse.

Jean, que há três anos perdeu o seu parceiro de música, Cid, disse que, após a morte do amigo, apareceram vários cantores querendo fazer dupla com ele, mas que preferiu atender ao público de Petrolândia, e ao seu empresário, Lêu, que queriam que ele desse continuidade ao trabalho, cantando com o seu filho Bruno, que já fazia parte da banda de Jean e Cid.

"Logo após a morte de Cid, apareceram várias pessoas interessadas em fazer parceria comigo, mas eu acabei aceitando a opinião do público de Petrolândia e do meu empresário, Lêu, para que eu desse continuidade ao nosso trabalho, ao lado de Bruno. Até então, Bruno não estava querendo, mas terminou aceitando e está aí, dando conta do recado."

Para Bruno, a responsabilidade de substituir Cid é grande, mas diz que tem conseguido se superar.

"Realmente, é uma responsabilidade muito grande substituir Cid, que era um cantor consagrado na região e tinha um grande público, mas com dedicação e com carinho, a gente tem conseguido chegar lá. Na verdade eu já acompanhava a dupla, durante oito anos. Comecei como backing vocal, depois passei a tocar violão, e aí aconteceu a fatalidade da morte de Cid", disse Bruno.

Bruno diz que pretende alcançar lugares que a dupla Jean e Cid não alcançou.

"O que eu espero, a partir de agora, é alcançar lugares onde a dupla Jean e Cid não chegou a alcançar, justamente por conta da fatalidade da morte de Cid."

Bruno afirma que sempre foi ligado ao estilo sertanejo.

"Na verdade, eu sempre fui muito ligado somente ao estilo sertanejo. Eu escuto muito Tião Carreiro, Edson e Hudson, Zezé de Camargo e Luciano, entre outras duplas que eu gosto."

Perguntado se a dupla tem recebido apoio em Petrolândia, Bruno disse:

"Graças a Deus, a gente não tem do que reclamar em relação a apoios. Temos o apoio do prefeito Lourival Simões, do empresário Armando Rodrigues, do empresário Lêu, entre outros. Então, a gente não não tem motivos de reclamar de falta de apoio à nossa carreira."

Perguntamos a Jean se a presença de Cid ainda está viva na sua memória, na hora de subir ao palco.

"Cid ainda não saiu da minha memória. Quando eu estou cantando no palco, eu ainda sinto a presença dele. Mas, pelo outro lado, o Bruno também me dá segurança, tanto quanto Cid me dava no palco", finalizou Jean.

Durante o show, a dupla chamou ao palco - para dar uma "canja" - a banda Meickson e Mayk, formada por jovens petrolandenses, que agradou ao público com o estilo pop rock.

Para ver mais fotos, clique aqui>Festa do Padroeiro de Petrolândia - 01/10/2013

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Grupo Seduzyr no camarim antes do show

Componentes da Banda Meickson e Mayk de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: 3ª Pega de Boi no Mato na Agrovila José Martins acontece no dia 12 de outubro

Petrolândia: Zeca Cavalcanti, pré-candidato a deputado federal, prestigia Festa do Padroeiro São Francisco de Assis

Lideranças políticas locais e regionais reunidas na residência de Fabiano, no Projeto Apolônio Sales

No Parque de Exposição, vereadores Noca e José Luiz, Zeca Cavalcanti, 

e os também vereadores de Petrolândia, Fabiano e Carlinhos. 

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve em Petrolândia no último fim de semana, prestigiando os festejos em comemoração ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis. No domingo (29), o petebista reuniu-se com lideranças políticas da região na residência do presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques (PR).

Estiveram presentes Gerson Silva, prefeito de Tacaratu, e Célio Carvalho (Célio da Hiran), do PSB, e, além do edil petebista Carlos Alberto (Carlinhos), compareceram os vereadores petrolandenses Raimundo Paulo (Noca), do PPS, e José Luis (Zé Pezão), do PSC. O veterinário e empresário Tony Ferraz (Agroshop) também prestigiou a visita de Zeca Cavalcanti à cidade.

Zeca Cavalcanti, pré-candidato a deputado federal, aproveitou a visita para articular apoio entre os amigos do Sertão de Itaparica.

Após a reunião no Projeto Apolônio Sales, o grupo visitou o Parque de Exposição João Pernambuco, onde aconteceu a 41ª Missa do Vaqueiro.

Notícia relacionada do Blog de Assis Ramalho:
Clique>>Zeca Cavalcanti, ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a Deputado Federal pelo PTB, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Senador Flexa Ribeiro pede aprovação de projeto que regulamenta criação de novos municípios

Sérgio Murilo, Ricardinho, Paulo Sabino e Teno Madeira,

vereadores de Tacaratu (PE), lutam pela emancipação do distrito de Caraibeiras

(Foto: Assis Ramalho)

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou-se em Plenário, nesta terça-feira (1°), a favor da aprovação do substitutivo (SDC 98/2002) a projeto de lei complementar do Senado, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

— Defendo esse projeto por conhecer a realidade da Amazônia e do meu estado do Pará, onde temos apenas 144 municípios. Minas Gerais, por exemplo, tem mais de 800 municípios. Dos 144 municípios paraenses, somente dois não se enquadrariam nas regras que estamos votando, enquanto em Minas centenas deles estariam fora delas — disse.

Para justificar sua posição favorável à matéria, Flexa Ribeiro, citou casos de seu estado, como o do distrito de Castelo dos Sonhos, que dista 1.100 quilômetros da sede do município, que é Altamira. Ele citou ainda o caso do município de Novo Repartimento, ao qual pertence o distrito de Vitória da Conquista, onde se localiza o segundo maior projeto de assentamento do Brasil, com mais de 12 mil habitantes.

Flexa Ribeiro disse que os distritos de Castelo dos Sonhos e de Vitória da Conquista, mesmo tendo condições econômicas e sociais para se emanciparem, pelas limitações impostas pela legislação em vigor, não podem fazê-lo, o que resulta em grandes prejuízos para as suas populações.

Em aparte, o senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) manifestou seu apoio à aprovação do projeto que, segundo ele, vai beneficiar também várias comunidades em seu estado. Mozarildo também defendeu a aprovação de sua proposta, ressaltando as várias condições “moralizadoras” que impõem para a criação de novos municípios.

Notícia relacionada do Blog de Assis Ramalho (clique para ler):

>Tacaratu: Vereadores lutam, em Brasília, por aprovação de PLC que possibilita emancipação de Caraibeiras

Agência Senado

Copa 2014: Câmara Temática Estadual de Meio Ambiente debate sustentabilidade no Mundial

Itaipava Arena Pernambuco

A Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 traz oportunidades para consolidação de uma economia de baixo carbono no País. Para buscar soluções para mitigação das emissões de gases de efeito estufa do Mundial e alternativas para compensação de emissões não evitadas na Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, foi elaborado um inventário de carbono, um documento que deve ser preenchido pelas sedes da competição. Com o objetivo de reunir as informações solicitadas pelo Ministério do Meio Ambiente, a Câmara Temática Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade se reuniu na SECOPA-PE nessa terça-feira (1º). 

ALEPE: Deputado estadual Diogo Moraes apresenta projeto de lei que beneficia portadores de deficiência

 

Deputado Diogo Moraes (PSB)

O deputado Diogo Moraes, do PSB, apresentou, nesta quarta-feira (02), projeto de lei que obriga locadoras de veículos, cooperativas de táxi e empresas afins a reservarem 2% de suas frotas para carros adaptados a atender pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 

De acordo com o parlamentar, as empresas deverão apresentar documentos comprovando o atendimento à norma no licenciamento dos veículos. Ele explicou que, após a sanção da lei, haverá um prazo de 180 dias para os ajustes.

De acordo com o socialista, a fiscalização ficará sob a responsabilidade do órgão estadual de defesa dos direitos do consumidor e das prefeituras.

Diogo Moraes frisou a necessidade de promover a inclusão social. O deputado ressaltou, ainda, dados do IBGE de 2010, que apontam uma população de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. O parlamentar argumentou que grande número dos portadores de deficiência trabalha, viaja, precisa se locomover e, os que não têm carro próprio adaptado, encontram dificuldades.

Produção Rádio ALEPE: Assembleia Legislativa de Pernambuco

Tacaratu: 5ª Festa das Crianças homenageia Mãe Santa no dia 13 de outubro

João Guilherme, bisneto de Mãe Santa
(Fotos: Assis Ramalho)

Fotos: Assis Ramalho

No dia 13 de outubro de 2013 acontece em Tacaratu, Sertão de Pernambuco, a 5ª Festa das Crianças, no Tacaratu Social Clube, a partir das 15h.

A Festa das Crianças foi idealizada por João César para homenagear sua mãe, Benedita Joaquina dos Santos, parteira e benzedeira conhecida como Mãe Santa, que prestimosamente serviu a comunidade de Tacaratu durante toda sua vida.

A 5ª Festa das Crianças é uma realização de João César de Mãe Santa e Mário Gabriel, com apoio da Rádio Perfil FM de Tacaratu.

Mãe Santa (Foto: Tacaratu.com)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Deputado federal pernambucano Sílvio Costa comunica sua desfiliação do PTB em nota à imprensa

Sílvio Costa deixa PTB e assume presidência do PSC-PE

Sempre fui um crítico das reiteradas reconduções do deputado Jovair Arantes (GO) na liderança do partido na Câmara Federal. Ele é líder pelo sétimo ano consecutivo e já começou a campanha para ser reconduzido pela oitava vez.

Todos os partidos da Câmara Federal estabeleceram como critério o rodízio anual da liderança. Portanto, não acho razoável continuar em um partido onde não existe oxigenação na liderança da bancada.

Em função disso, comunico que estive reunido com o presidente nacional do PTB, Benito Gama, e decidi solicitar a minha desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro.

Da mesma forma, estive com o presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, que também compreendeu as razões da minha desfiliação.

Comunico ainda que tive o privilégio de ser convidado pelo presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira, para assumir a presidência estadual do Partido Social Cristão em Pernambuco.

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Sílvio Costa

Preso suspeito de sequestrar e matar professora em Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco

Foto: blog O Argonauta

Uma professora foi morta em meio a um sequestro relâmpago nesta quarta-feira (2), de acordo com a delegada Graça Canuto, da Polícia Civil, responsável pelas investigações em Bom Conselho, no Agreste pernambucano. O fato aconteceu após tentativa de assalto aos Correios da cidade e a polícia já prendeu um dos suspeitos.

As primeiras informações dão conta que três bandidos trocaram tiros com a Polícia Militar ainda na cidade. Durante a fuga, eles tentaram sequestrar uma grávida, mas desistiram e levaram uma criança. Numa escola próxima, um dos bandidos sequestrou a professora, que tentava escapar da confusão em um carro. Ela foi empurrada para dentro, junto à criança. Os outros bandidos fugiram.

Comissão do Senado rejeita proposta de voto facultativo

Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada, nesta quarta-feira (2), por 16 a 6, na Comissão de Constituição e Justiça no Senado.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito inclui a liberdade de que ele possa se abster de votar, sem sofrer qualquer sanção do Estado.

“A ideia de que o brasileiro não está preparado para votar é diminuir a importância do cidadão”, disse Taques.

TJPE promove 4º Encontro Regional de Combate à Corrupção em Salgueiro

A Comarca de Salgueiro vai receber o 4º Encontro Regional de Combate à Corrupção. O evento acontece no Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá e vai reunir juízes e servidores da região para discutir e acompanhar o cumprimento da Meta 18. Definida no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, a meta prevê o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até 2011.

A abertura do encontro será realizada na quinta-feira (3), às 19h. Participam do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, e o gestor da Meta 18 em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar.

Outras reuniões regionais já aconteceram em Garanhuns e em Petrolina, com a presença do conselheiro do CNJ Wellington Saraiva, e na cidade de Caruaru, com a participação do conselheiro Gilberto Valente Martins, gestor nacional da Meta 18. Ainda serão realizados encontros no Recife (14/10) e em Pesqueira (17 e 18/10).

Voluntários para teste de vacina contra dengue começam a ser recrutados

Começa nesta quarta-feira (2) o recrutamento dos 50 primeiros voluntários que vão receber a vacina brasileira contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). Conforme foi divulgado pela Agência Brasil quinta-feira (26), nesta primeira etapa dos testes os voluntários serão da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.

A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que ele seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença.

A criação da vacina teve início em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país e, posteriormente, transferidos para o Butantan, em 2010.

PE-300, a rodovia da morte que liga Águas Belas a Inajá, é mostrada na série 'Descaminhos' do JC Online

Rodovia PE-300 (Foto: JC Online)

A morte anda paralela às estradas de Pernambuco. Confunde-se com elas. Está presente em toda parte, simbolizada por cruzes espalhadas ao longo das rodovias, especialmente nas estaduais. As marcas são muitas. Assustam pela quantidade. Retratam as vidas perdidas no caminho. A PE-300 se destaca. É a rodovia da morte. Seus 76 quilômetros, entre Águas Belas e Inajá, no Sertão do Moxotó de Pernambuco, são marcados por 43 cruzes. Na frieza dos números, há uma cruz a cada 1,7 quilômetro. Ou seja, uma vida, em alguns casos mais de uma, arrancada a cada trecho de menos de dois quilômetros.

Muitas das cruzes simbolizam mortos em acidentes com animais soltos, um temor real para quem vive no interior, mas que ainda é visto como fatalidade pela maioria. Quem perde pessoas queridas na estrada sofre. Os vícios e erros de construção da PE-300 também alimentam a estrada da morte. Estão presentes em suas curvas. A construção da rodovia, aliás, é uma sequência de problemas, tão extensa quanto o número de cruzes às suas margens. Erros foram apontados numa investigação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) há cinco anos, mas permanecem sem previsão de julgamento e, muito menos, de punição.

A PE-300 não é a única rodovia da morte. Elas são muitas. A PE-300 incomoda pela quantidade de cruzes, mas outras estradas de Pernambuco têm muitas marcas de dor, de vidas perdidas. A PE-320, que liga São José do Egito a Serra Talhada, passando por Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, levou a vida de cinco pessoas de uma só vez. No local do violento acidente, cinco cruzes foram deixadas. As condições da PE-320 eram e continuam péssimas. Cheia de buracos, sem sinalização e desprovida de acostamento.

Leia a matéria completa aqui>Descaminhos (Especial JC Online)

Matéria relacionada:

>Reta de Ibimirim-Petrolândia: A rodovia da vergonha

JC Online

Lojas Americanas assina acordo e paga R$ 250 mil por trabalho escravo

A varejista Lojas Americanas assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a fiscalizar a regularidade trabalhista de seus fornecedores. A empresa vai doar R$ 250 mil pela ocorrência de trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. O acordo foi firmado para sanar e prevenir irregularidades futuras, informou nesta quarta-feira (2) o Ministério Público Trabalhista.

No termo, as Lojas Americanas se comprometem, antes de efetuar pedidos de compra, a verificar se a empresa contratada é constituída como pessoa jurídica e se os seus empregados estão devidamente registrados em carteira de trabalho, mediante vistorias e solicitação de documentos. “A rede não pode pedir encomendas a empresas que estejam em situação trabalhista irregular”, destaca o ministério.

Professora feita refém é morta após assalto à agência dos Correios em Bom Conselho, no Agreste pernambucano

Uma professora foi feita refém após assalto à agência dos Correios em Bom Conselho, município do Agreste pernambucano, na manhã desta quarta-feira (02). Na fuga, os assaltantes pegaram a mulher e uma criança, matando a senhora baleada e abandonando a criança no caminho. Houve troca de tiros entre a Polícia Militar e os bandidos. Agora, a PM está fazendo buscas para tentar localizar os assaltantes.

Dois homens armados tentaram assaltar a agência, mas a polícia ainda não sabe informar se foi levada alguma quantia. Na fuga, eles fizeram a professora e uma criança reféns. A mulher foi morta e a criança abandonada. Eles fugiram num carro e abandonaram o veículo, entrando num matagal. A polícia militar segue em busca dos assaltantes.

JC Online

'Expresso dos Indesejados': CPI do Tráfico de Pessoas cobra explicações sobre trabalho escravo em Guarulhos

Imagens do programa Conexão Repórter, de Roberto Cabrini, com denúncias de trabalho escravo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou nessa terã-feira (1º) requerimento que cobra explicações sobre o flagrante da prática de trabalho análogo à escravidão nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro.

A CPI da Câmara dos Deputados enviará à construtora OAS e à diretoria do GRU Airport, empresa que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, pedido de explicações sobre o resgate de 111 operários que trabalhavam em condições degradantes nas obras de ampliação do terminal.

“As declarações dadas são mais que suficientes para que a CPI busque a verdade neste episódio que se repete, por isso, a necessidade de ouvir estes empresários”, disse o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

MPPE lança cartilha com orientações sobre transporte escolar

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), lançou uma cartilha com informações aos promotores de Justiça para atuação no Direito ao transporte escolar. A publicação foi pensada para ser distribuída online e traz, entre outras informações, modelos de procedimentos e exemplos de atuação ministerial com relação ao assunto.

De iniciativa da coordenadora do Caop Infância e Juventude, promotora de Justiça Jecqueline Aymar Elihimas, a cartilha foi elaborada com o apoio da Coordenação da Área de Educação do MPPE. “Este tema é muito relegado pelos municípios, mas é muito importante porque garante o acesso da criança à escola. Garante que ela compareça, tenha frequência e possa estudar. Por isso, a nossa preocupação para que isso seja visto com importância".

Câmara aprova projeto que cria agência nacional de extensão rural

A Câmara aprovou nessa terça-feira (1º) projeto de lei do Poder Executivo que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Caberá à agência executar políticas na área de extensão rural visando a aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural e promover o desenvolvimento sustentável no campo. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Agricultura da Câmara. A proposta será agora enviada à apreciação do Senado Federal.

Pelo texto aprovado, caberá à Anater a promoção de programas de assistência técnica e extensão rural, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A agência deverá também fazer o credenciamento de entidades para a execução de serviços e formar técnicos incumbidos de fazer chegar ao campo as novas tecnologias.

TCE-PE julga irregulares contas de gestão da Prefeitura de Ferreiros

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, ontem, as contas de gestão da então prefeita e ordenadora de despesas da Prefeitura Municipal de Ferreiros, Maria Celma Veloso da Silva, referentes ao exercício financeiro de 2011. Além disso, aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 14 mil, determinando ainda que ela devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 194.452,28. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

De acordo com o relatório de auditoria, que embasou o voto do conselheiro, a chefe do poder executivo municipal foi responsável por uma série de irregularidades, tais como: inexistência de controle dos bens componentes do acerco patrimonial do município; irregularidades em processos licitatórios; pagamento no valor de R$ 194.452,28 por serviço de transporte escolar em desacordo com o que foi contratado e sem comprovação de que tais serviços tenham sido efetivamente prestados; locação de veículo sem observância dos princípios da economicidade, eficiência e moralidade; fracionamento de objeto licitatório para a aquisição de veículos motorizados, realizando-se certame através de modalidade inadequada e utilização de processo de inexigibilidade de licitação como meio de contratação de bandas e artistas sem que houvesse observância à Lei de Licitações, por não ter sido demonstrada consagração dos artistas contratados, a existência de contrato de representação exclusiva destes por empresário, a justificativa da escolha e identificação destes com os eventos e de valores a estes pagos.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Exercício físico é tão eficaz quanto remédios para algumas doenças, mostra estudo

O exercício físico pode ser pelo menos tão eficaz quanto alguns medicamentos para reduzir o risco de morte em pessoas com derrame cerebral ou com doença cardíaca, mostra estudo publicado hoje (2).

Os investigadores da London School of Economics, da Harvard Medical School e da School of Medicine da Universidade de Stanford compararam os resultados de vários estudos para determinar a eficácia do exercício e a dos medicamentos em pessoas com doenças cardíacas, história de acidente vascular cerebral, pré-diabetes e insuficiência cardíaca.

Foram analisados 305 ensaios clínicos, envolvendo 339.274 indivíduos, e não foram encontradas “diferenças estatisticamente detectáveis” entre o exercício e o tratamento com medicamentos na redução da mortalidade de pessoas com doenças cardíacas ou sintomas de pré-diabetes, segundo comunicado da revista British Medical Journal, que publicou o estudo online.

ALEPE: Comissão Especial de Elaboração do Plano de Assistência Estudantil promove audiência para tratar de moradia e transporte

A Comissão Especial de Elaboração do Plano de Assistência Estudantil promoveu mais um encontro nessa terça-feira (01), no auditório da Assembleia Legislativa. Moradia e alimentação foram os temas do encontro.

Segundo o relator da comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD), é necessário montar uma estrutura de moradia e refeições em todos os 13 polos regionais do Estado em que se encontram as unidades da UPE. O parlamentar, que já fez a solicitação ao Governo do Estado através de indicação, defende desde o início do mandato, a causa dos estudantes. 

Outro pleito antigo de Novaes é a Casa de Estudante Feminina. Ele já conseguiu, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, que fosse cedido o imóvel que já passa por reforma.

As principais reivindicações dos estudantes presentes foram a construção de casas estudantis e de restaurantes universitários em todas as unidades da UPE do Interior do Estado.

Também estavam presentes no encontro a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), a vice-presidente Terezinha Nunes (PSDB), o professor da UPE, Gilberto Alves, além representantes de várias entidades estudantis. A próxima reunião tratará sobre o tema transportes.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Petrolândia: Vereador de Petrolina, pré-candidato a deputado estadual, prestigia 5ª Encontro dos Filhos e Amigos de Petrolândia

Ronaldo Silva, vereador de Petrolina, e Fabiano Marques, presidente

da Câmara de Vereadores de Petrolândia
(Foto: Assis Ramalho)

Autoridades políticas também estiveram presentes no V Encontro dos Filhos e Amigos de Petrolândia, realizado no sábado passado (28), na Casa de Shows Velho Chico, no centro de Petrolândia.

Entre outros, compareceram ao encontro o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Fabiano Marques, e quem também esteve presente no evento foi o vereador de Petrolina, Ronaldo Silva.

Filho de Petrolândia, Ronaldo Silva reside em Petrolina há 26 anos, e compareceu ao evento de sábado para rever parentes e amigos. Também aproveitou para pedir votos, já de olho na sua futura candidatura a deputado estadual nas eleições de 2014.

Assis Ramalho entrevista Ronaldo Silva

Notícia relacionada (clique para ler):

>Petrolândia: Petrolandense Ronaldo Silva, vereador de Petrolina, declara-se pré-candidato a deputado estadual em entrevista ao Blog

Redação do Blog de Assis Ramalho

Floresta sediará 7ª etapa do Seminário do Sertão de Itaparica com presença do prefeito de Petrolândia

Floresta sedia, nesta quinta-feira(03), a sétima etapa dos seminários regionais como sede do polo do Sertão de Itaparica. O evento está marcado para o auditório da Gerência Regional de Educação com a presença de prefeitos e lideranças daquela região, entre eles Lourival Simões (PR), de Petrolândia.

Além da anfitriã Rorro Maniçoba (PSB), também confirmou presença o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB). O evento é aberto ao público, sendo destinado a políticos, jornalistas, blogueiros, publicitários, estudantes e formados de opinião em geral.

Preocupado com agricultores, deputado Manoel Santos (PT) vai à Brasília negociar com o Banco do Brasil nesta quarta-feira

Deputado Manoel Santos (PT-PE) em entrevista a Assis Ramalho

Foto: Ivanildo Vieira

O deputado estadual Manoel Santos, do PT, terá reunião, nesta quarta-feira (2 de outubro), com a direção do Banco do Brasil, em Brasília, para debater o processo de negociação das dividas dos trabalhadores do campo.

A agenda foi intermediada pelo senador Humberto Costa. A questão é que a instituição financeira, segundo o deputado, ainda não se adequou às condições de renegociação das dívidas, e, com isto, mil

Jatobá: Garantia-Safra estará disponível para os produtores a partir do dia 18

A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, informa a todos os agricultores do município que o seguro Garantia Safra será pago a partir do dia 18 de outubro de 2013. 

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares da região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Petrolândia: 4ª Encontro de Som, Carros & Motos Rebaixados será realizado neste domingo(06)

Está marcado para o dia 6 de outubro deste ano, no Parque João Pernambuco, em Petrolândia, o 4º Encontro de Som, Carros & Motos Rebaixadas.
Antecipadamente, a organização do evento divulga a proibição de entrar no evento com bebidas.

A realização é de Mário Táxi. Contatos: (87) 9958-5768, 9956-0200 e 9130-6929.

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Da redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Mário Taxi

Náutico bate Ponte Preta e respira na luta contra a queda. Confira jogos desta quarta-feira pelo Brasileirão.

Uma vitória para dar nova vida ao Náutico. Talvez não para evitar o rebaixamento, missão ainda muito difícil. Mas para devolver o orgulho do torcedor alvirrubro. Em um jogo emocionante, o Timbu conseguiu vencer, de virada, a Ponte Preta por 2 a 1, no Moisés Lucarelli, com o gol da vitória saindo aos 48 minutos do segundo tempo. Antes, Hugo havia empatado aos 35 da etapa final.

Uma vitória para dar nova vida ao Náutico. Talvez não para evitar o rebaixamento, missão ainda muito difícil. Mas para devolver o orgulho do torcedor alvirrubro. Em um jogo emocionante, o Timbu conseguiu vencer, de virada, a Ponte Preta por 2 a 1, no Moisés Lucarelli, com o gol da vitória saindo aos 48 minutos do segundo tempo. Antes, Hugo havia empatado aos 35 da etapa final.

Dilma anuncia Francisco Teixeira como ministro interino da Integração

Teixeira assumirá interinamente a pasta, após a saída de Fernando Bezerra, 

que deixou nesta terça-feira o cargo

A Presidência da República anunciou que o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, assumirá interinamente a pasta, após a saída de Fernando Bezerra, que deixou nesta terça-feira (1) o cargo.

A informação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Por meio de nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação em todas as missões confiadas a Bezerra e disse que “saiu o ministro, mas ficou o amigo”.

Caso Telexfree: Ressarcimento de ação coletiva será prioritário, diz juíza

Responsável pelo julgamento do caso Telexfree, a juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, Thaís Borges, negou mais de 30 pedidos de ressarcimento realizados por investidores da Telexfree. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.

De acordo com a magistrada, a decisão foi tomada para evitar inviabilizar a ação coletiva que está sendo movida pelo Ministério Público (MP-AC).

"Recebi vários pedidos de juízes de outras comarcas pedindo que eu disponibilizasse valores para indenização dos divulgadores e eles pediram que eu transferisse os valores ou deixasse reservado. Eu decidi que primeiro vamos aguardar a decisão da ação coletiva e se houver necessidade de execução, esses recursos serão priorizados e, se houver remanescente, disponibilizo para esses juízes", explica.