Na noite da terça-feira (26), às 19h00, foi realizada na Casa Aureliano de Menezes, situada na Praça dos Três Poderes, centro da cidade, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolândia.
Dos onze vereadores eleitos em 2012,
José Luiz dos Santos (Ze Pezão), do PSC, e
Raimundo Paulo Lacerda (Noca), do PPS, faltaram à reunião. A Mesa Diretora foi composta pelos titulares Fabiano Jaques Marques (Presidente), Carlos Alberto Correia Araújo (Vice-Presidente) e Juarez Patriota de Sousa (Secretário).
Na pauta constaram a apreciação em Segundo Turno dos seguintes projetos de leis.
Projeto de Lei no. 1076/2013 do Poder Executivo Municipal, cuja Ementa autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade;
Projeto de Lei no. 1077/2013 do Poder Executivo Municipal, cuja ementa institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal; e
Projeto de Lei no. 1078/2013 do Poder Executivo Municipal, cuja Ementa abre o Orçamento Anual do Município de Petrolândia, Exercício Financeiro de 2013, instituído por Lei Municipal, crédito especial no valor global de até R$ 1.125.094,62 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), e cria elemento de despesas para os fins a que se especifica.
Moções - Através da Moção no. 004/2013, o Presidente da Casa, vereador
Fabiano Jaques Marques (PR), manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr.
João Pereira de Lima, popularmente conhecido como "Bombom", ocorrido em 22 de março de 2013. Detalhes da Moção em matéria específica a ser postada pelo Blog de Assis Ramalho.
Indicações - Através da
Indicação no. 011/2013, o vereador
Juarez Patriota de Sousa (PRB) solicita a construção da coberta da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima. Através da Indicação no. 013/2013 a vereadora
Maria do Socorro Santos de Souza (Dona Santa) - PPS solicita que sejam colocadas placas indicativas nas agrovilas 03 e 04 do Limão Bravo e do Icó Mandante .
No seu discurso no plenário da Câmara, o vereador
João Vicente (PR) agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio na sua eleição da UVP. ''Em nome da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP ) venho agradecer a todos os vereadores que votaram na Chapa 01, da qual faço parte como Coordenador de Saúde das Câmaras do Estado. Agradeço principalmente às Câmaras de Petrolândia, Jatobá e Tacaratu, entre outras cidades, com o resultado de 311 votos de diferença da Chapa 02'', disse.
O vereador
Jorge Viana (PSL) afirmou que não existe crise financeira na prefeitura, e fez críticas ao gestor do município por não ter dado apoio ao carnaval, assim como deve acontecer com a Petrofest e as festas juninas deste ano. O vereador também lembrou das horas de trator vendidas para os agricultores, e que segundo ele ainda não tinha sido paga por parte da prefeitura.
A vereadora
Dona Santa, além de falar da importância de sua indicação, pedindo placa de sinalização nas agrovilas dos blocos 03 e 04 do Limão Bravo e do Icó Mandantes , disse que em breve muitas coisas vão voltar a sua normalidade dentro da prefeitura por parte do gestor Lourival Simões.
O vereador
Rogério Novaes (PSL), em seu discurso, fez críticas a situação em que se encontra as estradas que dão acesso as Agrovilas, e disse que vários produtores do Projeto Icó Mandantes ainda esperam pelas horas de tratores compradas no ano passado e que não teria sido cumprida por parte da prefeitura. O vereador também fez críticas a situação dos pneus dos ônibus que transportam os estudantes para as Agrovilas. Segundo Rogério, alguns dos transportes estão com os pneus em situação lastimável.
O vereador
Silvio Rogério (PSL) em seu discurso afirmou que o prefeito Lourival Simões não se omite em se dedicar pelas causas de Petrolândia, mas que no momento ele não está podendo fazer milagres, e lembrou da votação esmagadora que o prefeito teve na última eleição. O líder do governo também lembrou que os trabalhos dos tratores nas agrovilas já foram retomados, e disse que seria importante ter em mãos a lista dos produtores que pagaram horas de trator e ainda não foram atendidos.
O vereador
Carlos Alberto (PTB) leu o desdobramento de pedido de implantação de uma Escola Técnica Estadual em Petrolândia, dirigido ao Senador Armando Monteiro (PTB) e, pela assessoria deste, ao Secretário Estadual de Educação, Ricardo Dantas. Em seguida, o vereador Carlinhos dirigiu-se ao Presidente da Câmara, para solicitara a formação de uma comissão para visitar o escritório da Codevasf, a fim de obter informações sobre a não entrega de cisternas do Programa Água para Todos, para atender moradores da zona rural do município, com grande número de cisternas estocadas no Parque João Pernambuco. A senhora Elita Ramalho, presente à reunião, pediu e lhe foi concedida a palavra para explicar os motivos de muitas cisternas não terem sido entregues. O Blog de Assis Ramalho vai postar matéria específica sobre o assunto.
Após o pronunciamento de Carlos Alberto, a reunião foi encerrada pelo Presidente da Câmara, Fabiano Jaques Marques. O vereador
Eudes Fonseca (PRB) não fez uso da palavra nesta reunião.
Para ler as Indicações 011/2013 e 013/2013, clique aqui>
Reunião 26/03/13 - Indicações nos. 2013/011 e 013
Para ler documentação ref. pronunciamento de Carlos Alberto, clique aqui>
Ofícios ref. Pedido de Implantação Escola Técnica Estadual em Petrolândia
Para ver todas as fotos, clique aqui>
Fotos da Reunião da Câmara de Vereadores em 26/03/13
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier
