Aguinaldo Fenelon é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça de PE por Eduardo Campos

Agnaldo Fenelon em entrevista a Assis Ramalho

(Fotos: Lúcia Xavier)

O atual procurador-geral de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros, mais votado, com 294 votos, foi reconduzido ao cargo com o aval do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governador recebeu o procurador em seu gabinete e o felicitou pela votação.

Na votação desta quinta-feira (3), os três nomes mais votados foram Aguinaldo Fenelon, com 294 votos, Carlos Guerra, com 238, e Francisco Dirceu com 209.

A reeleição de Aguinaldo Felenon à Procuradoria Geral recebeu a torcida da cidade de Petrolândia, onde o procurador geral do estado de Pernambuco esteve no mês de julho do ano passado, quando foi entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho, e prometeu voltar para implantar programas de aproximação do setor judiciário da sociedade local.

O Blog de Assis Ramalho parabeniza o Exmo. Procurador Agnaldo Fenelon de Barros, esperando o seu retorno a Petrolândia, que o aguarda de braços abertos às experiências exitosas e programas inovadores implantados por V.Excia. no âmbito da Promotoria Estadual.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do Diário de Pernambuco
Fotos: Lúcia Xavier

Tacaratu: Durante posse, prefeito eleito diz que irá governar para todos

Foto: Tacaratu.com

Foto: Assis Ramalho

Tudo começa com missa em ação de graças no santuário de Nossa Senhora da Saúde celebrada pelo pároco Pe. Roberto, às 22 horas do último dia do ano de 2012, com presenças importantes da sociedade tacaratuense, inclusive do prefeito e vice-prefeito eleitos, além de vereadores eleitos e reeleitos. Imediatamente após à zero hora, teve início a grande queima de fogos de artifícios. Então dirigiram-se ao Tacaratu Social Clube-TSC, onde a cerimônia de posse dos Vereadores eleitos e reeleitos na última eleição teve inicio.

Conforme Emenda 001/2012, que altera o Artigo 15º da Lei Orgânica, e considerando-se ainda, o resultado das Eleições 2012, o vereador mais votado, senhor Givaldo, é empossado Presidente Câmara Municipal de Vereadores, apresentando seu diploma e declaração de bens. Dando prosseguimento, o presidente da Câmara Municipal, vereador Givaldo, deu início aos trabalhos de convocação dos demais vereadores eleitos e reeleitos, para apresentarem os seus diplomas e suas declarações bens, para serem empossados. Em seguida, para eleição do 1º e 2º secretários da Mesa apenas uma chapa foi apresentada, composta pelos vereadores Aécio Lima - 1º Secretário e Lula de Janjão - 2º Secretário, que foram eleitos com 7 votos válidos e houve 4 votos brancos. Prosseguindo, o presidente Givaldo, convidou o prefeito e o vice-prefeito eleitos para que apresentem os seus diplomas e as suas declarações de bens e, imediatamente após, prestaram seus juramentos. Empossados o prefeito e o vice-Prefeito, o presidente Givaldo retomou a palavra e a franqueou a todos os empossados. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Caíque Teixeira, e logo após, o vice-prefeito Dr. Jeovane, os vereadores Lula de Janjão, Aécio Lima, Paulo Sabino, Sérgio Murilo, Ricardinho, Felipe de Diassis e o presidente Givaldo.

Por fim, ocorreu o momento mais esperado que são as palavras do prefeito José Gerson da Silva, que num discurso firme e muito coerente disse que "apesar dos 6.095 votos que me elegeram prefeito do Município, a partir de agora serei prefeito para todos; trabalharei para todo o povo de Tacaratu."

Findada a solenidade de posse foi oferecido um coquetel para todos os presentes e, posteriormente todos, acompanhando o prefeito José Gerson da Silva, desceram para o Pátio de Eventos, onde se realizou a grande festa, ao som das bandas Baleia Gonzaga e Banda Big, até o amanhecer.

Por fim, toda a Redação do Tacaratu.com parabeniza a todos e deseja,  desde já, tanto ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores empossados, como também aos munícipes, muita luz, paz, empenho, força e compreensão, capazes de viabilizar a implementação de novos rumos para todo povo tacaratuense.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Tacaratu.com

Petrolândia será sede da Copa Sertão de Motocross que irá trazer ação e solidariedade ao sertão pernambucano

A Copa Sertão de Motocross será realizada no estado de Pernambuco, com seis etapas, premiação de no minimo R$15.000 e 11 categorias: MX1, MX2, MX3, MX4, 85cc, 65cc, F.L.Nacional, Intermediária 230cc, 200cc, Open Nacional e Amador.

As cidades que sediarão as rodadas já estão predefinidas, podendo haver alterações. As cidades sedes do novo campeonato são Petrolândia, Inajá, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Tacaratu e Jatobá.

O Campeonato é uma realização da MC Produções e Eventos, de Marcelo Cross, envolvido na organização e realização de grandes eventos há cinco anos. Marcelo Cross, apaixonado pelo esporte em ação, relatou que o campeonato é uma nova opção para os pilotos da região.

"Tenho certeza que a Copa Sertão de Motocross será uma nova proposta para pilotos, equipes, público e patrocinadores", disse Marcelo.

O regulamento do campeonato está disponível no final desta matéria, com duas novidades chamam atenção: a premiação extra para os campeões de todas as categorias e nas inscrições, além do valor em espécie, será exigida a doação de 2 Kg de alimentos, que serão doados para pessoas carentes da cidade sede de cada etapa.

Para ler a matéria completa, clique em "mais informações" abaixo.

Vice-prefeito de Tacaratu desmente nepotismo na nomeação do secretariado municipal

Geovane e Gérson (Tacaratu-PE)
Foto: Assis Ramalho

O médico Geovane Carvalho (PTC), vice-prefeito de Tacaratu, no sertão de Pernambuco, entrou em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho, através de telefonema, desmentindo suposta irregularidade na composição do secretariado anunciado pelo prefeito José Gerson da Silva (PSB). O desmentido é em resposta à nota publicada na Coluna desta Quinta-Feira(03) ("Caos nos municípios"), publicada no Blog do Magno, do jornalista e escritor Magno Martins. Com a chamada "Só faltou o papagaio", a nota sugere que houve nepotismo na nomeação dos secretários. 

Dr. Geovane afirma que o preenchimento dos cargos de confiança seguiram os preceitos da Lei. Para provar a legalidade das nomeações, o advogado Cledson Silva, enviou e-mail à redação do Blog de Assis Ramalho, que reproduzimos abaixo, na íntegra.

E-mail recebido de Cledson Silva, advogado, em 03/01/13

"Segue abaixo artigo feito por mim sobre a nomeação de parente em cargo público.

Comenta-se muito sobre a possibilidade de nomeação de parente do chefe do executivo para cargo político, como o de secretário, por exemplo. Pairando muitas dúvidas sobre a possibilidade, inclusive em algumas pessoas que lidam com o Direito, como alguns advogados. Por isso o presente texto.
O nepotismo, que nada mais é do que o favoritismo em relação à parentes no que diz respeito à nomeação para cargo público, é tratado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, órgão jurisdicional máximo do Brasil. A dita súmula prega o seguinte:

A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Assim, pelo enunciado, em resumo, não pode haver nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta (pai, filho, neto etc.), colateral ou por afinidade (tio, sobrinho, cunhado etc.) da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Aplicando-se a dita súmula ainda aos casos de nepotismo cruzado ou transverso, em que um chefe de um poder nomeia parentes de um chefe de outro poder em troca deste nomear parentes daquele (por exemplo, prefeito nomeia parentes de presidente da câmara, sendo que este nomeia parentes daquele). Eis a regra.
Entretanto, e atentem com bastante atenção para isto, a dita súmula não é aplicável aos casos envolvendo cargos políticos, como os de ministros de estado, secretários estaduais e municipais, segundo o próprio Supremo. Assim, a regra somente é aplicável aos cargos administrativos, como os de diretores de escolas nomeados por chefe do executivo, não sendo aplicável aos cargos políticos, como ocorre com os mencionados ministros e secretários estaduais e municipais.
Trocando em miúdos, pode o presidente do Brasil nomear seu irmão para ser ministro de estado; pode o governador de Pernambuco nomear sua mulher para ser secretária de estado; pode o prefeito de Tacaratu nomear seu pai para ser secretário municipal.
Para reforçar ainda mais os argumentos adotados, colaciono a ementa de uma decisão do próprio Supremo que sintetiza tudo:

Agravo regimental em medida cautelar em reclamação. Nomeação de irmão de governador de estado. Cargo de secretário de estado. Nepotismo. Súmula vinculante nº 13. Inaplicabilidade ao caso. Cargo de natureza política. Agente político. Entendimento firmado no julgamento do recurso extraordinário 579.951/RN. Ocorrência da fumaça do bom direito.

Espero ter sanado a dúvida dos leitores.

Até mais.

Cledson José Pereira da Silva, advogado
OAB: 304480-PE"

Da redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Comandante da 4ª CIPM, Major PM Reinaldo Mesquita, anuncia manutenção da ROCAM, em mensagem ao Blog de Assis Ramalho

Lema da ROCAM: Lisgor Shurot (Hebraico: "Cerrem as fileiras!")

O Blog de Assis Ramalho acaba de receber mensagem do Comando da 4ª CIPM, confirmando que a ROCAM continua operante no município de Petrolândia, sertão de Pernambuco.

No mês de dezembro passado, este Blog postou matéria em que comerciantes demonstravam preocupação com a possível extinção da ROCAM em nossa cidade.

Leia abaixo a mensagem enviada ao Blog de Assis Ramalho pelo Major Reinaldo Mesquita

"Caro amigo Assis Ramalho,
Venho através deste bem sucedido blog comunicar à nossa população que as Rondas com Apoio de Motos (ROCAM), continuam em ação garantindo a paz e tranquilidade para nossa região.

Alguns comunicados sobre a extinção desta modalidade de policiamento foi mera especulação sem fundamento algum. Na verdade, foram feitas adequações devido às mudanças no programa de jornada extra de segurança, publicado em Diário Oficial do Estado. No entanto, a ROCAM tem se fortalecido a cada dia, com a qualificação de mais policiais militares nos cursos oferecidos no Recife.

As portas do Comando estão abertas à comunidade, e quaisquer dúvidas pode nos procurar pessoalmente, ou através dos telefones 87-3851-0710 ou 87-9101-9382.

Um forte abraço!

Maj PM Reinaldo Mesquita
Comandante da 4ª CIPM"

Para ler matéria anterior do Blog de Assis Ramalho sobre o tema, clique no atalho abaixo:
Clique>Petrolândia: Comerciantes reclamam da extinção da ROCAM e prometem mobilização para o retorno das rondas

Da redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolandense Isaac Carvalho chega a cavalo acompanhado por vaqueiros para posse em Juazeiro(BA)

O auditório do Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ficou lotado durante a solenidade de posse do prefeito reeleito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). O evento aconteceu no fim da tarde de ontem (1°). Isaac chegou ao local montado em um cavalo e acompanhado por vários vaqueiros – todos devidamente trajados.

Após o juramento dos 21 vereadores eleitos e reeleitos, Isaac e o vice-prefeito Irmão Francisco (PT) prestaram o juramento e assinaram o termo de compromisso de posse.

Ao lado da mãe e das filhas, o gestor agradeceu à população e reforçou que agora Juazeiro irá colher os resultados das ações realizadas nos últimos quatro anos. Para isso, de acordo com Isaac, seria necessário que Executivo e Legislativo caminhem em harmonia, o que deve acontecer tranquilamente, já que o prefeito tem o apoio quase absoluto da Câmara de Vereadores. “Juazeiro precisa de paz política para alavancar seu desenvolvimento econômico e social”, destaca.

Isaac ainda lembrou das dificuldades da primeira gestão, ao mesmo tempo em que destacou alguns avanços, a exemplo da construção do Anel Viário, das creches e investimentos em moradia. Sobre o novo secretariado, o prefeito informou que o assunto está sendo discutido com todos os partidos da base e que nos meses de janeiro e fevereiro, o governo estará focado na reforma administrativa.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

(Fonte/fotos: Ascom PMJ)

Vereador de Águas Belas denuncia ao Blog de Assis Ramalho, suposta irregularidade na eleição de Mesa Diretora

O vereador Emílio Alves, da cidade de Águas Belas, no sertão pernambucano, entrou em contato com o Blog de Assis Ramalho, nesta quarta-feira (02), para relatar suposta irregularidade na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de seu município.

Segundo o vereador, neste ultimo dia 01 de janeiro de 2012 quando A eleição para a Mesa Diretora da Câmara estava sendo pelos vereadores Melke Malta (PSD), pela situação, e João Camilo “de Leu” (PT), da oposição. Embora ambos sejam da base do governo, o prefeito Genivaldo Menezes (PT) apoiou o vereador Melke do PSD.

A Câmara de Vereadores de Águas Belas é composta por 12 cadeiras e o resultado da eleição foi empate. Não fosse isso o bastante para gerar grande polêmica, Josué do Curral Novo, presidente da sessão por ser o vereador mais votado nas últimas eleições, anulou o último voto apurado, que configurava o empate, alegando que embora o voto fosse em favor de João de Leu, em vez de colocar somente o X na cédula, estava escrita a letra B. Em seguida, Josué do Curral Novo declarou o vereador Melke como novo presidente da Mesa Diretora e a sessão foi encerrada. 

Durante esta quarta-feira (02), os vereadores João de Leu (PT), Washington Falcão (PT), Emilio Alves (PMDB), Erinaldo Tenório (PSB), Eunias Murici (PRB) e Max Fulniô (PSB) tentaram, sem sucesso, acesso aos votos, bem como a toda a documentação da sessão.

Os funcionários da Câmara teriam, a pedido do vereador Melke, sumido. Os seis vereadores ingressaram com um Mandato de Segurança, pedindo a anulação da sessão e a imediata posse do verdadeiro eleito (João de Leu). 

Até a tarde desta quarta-feira, os seis vereadores estavam confinados na sede da Câmara de Vereadores de Águas Belas, prometendo ali permanecer até a solução da questão.

Da redação do Blog de Assis Ramalho