Proceu: Programa de ressocialização paranaense combate a erosão urbana

O Programa de Ressocialização e Combate à Erosão Urbana (Proceu) está mudando a realidade de muitos municípios paranaenses. O programa foi lançado pelo governador Beto Richa em junho de 2013 e em seis meses recebeu a adesão de 200 municípios, com a realização de 213 convênios. As prefeituras recebem do governo estadual, a fundo perdido, tubos de concreto para as obras de combate à erosão. Até agora foram entregues mais de 34 mil tubos de concreto.

A iniciativa, pioneira no Estado, prevê investimentos de R$ 40 milhões por ano em galerias pluviais. Um diferencial do programa é o seu caráter social, já que os tubos de concreto são produzidos nas unidades industriais do Instituto Águas Paraná que usam a mão de obra de detentos em regime semiaberto.

O programa foi lançado em junho deste ano pelo governador Beto Richa. “A erosão afeta grande parte dos municípios paranaenses e também do Brasil. Com este programa o objetivo é solucionar o problema em muitas cidades, demonstrando mais uma vez nosso compromisso com o desenvolvimento dos municípios e o bem estar dos paranaenses”, afirma Richa.

A erosão inviabiliza áreas urbanas para a construção de moradias e provoca perdas de outros equipamentos urbanos importantes, como postes de energia, infraestrutura de drenagem e pavimentos. Também provoca assoreamento de rios e perda de terreno em áreas periféricas das cidades, onde existe uso agrícola.

O programa é desenvolvido pelo Instituto Águas Paraná, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Márcio Nunes, presidente do Instituto, ressalta o caráter social do programa, por melhorar a infraestrutura urbana e, assim garantir mais qualidade de vida à população. “Por falta de galeria pluvial muitos locais sofrem com cheias e o barro que fica após as chuvas. É um problema gravíssimo em todo o Estado. tanto é que muitos municípios estão aderindo ao programa”, disse.

PROGRAMA – Os municípios elaboram os projetos e executam a obras de de instalação das galerias pluviais. O governo, por meio do Águas Paraná, fornece os tubos de concreto, que são fabricados nas unidades industriais do instituto, localizadas em Cruzeiro do Oeste, Arapongas e Paranavaí. As três fábricas de tubos pertencem ao Governo do Estado e por oito anos ficaram abandonadas. Nos últimos dois anos, foram investidos cerca de R$ 2 milhões na reestruturação das fábricas.

As prefeituras recebem cerca de mil tubos de concreto, o equivalente a R$ 150 mil. “Se uma prefeitura fosse comprar mil tubos de 80 centímetros, gastaria em média R$ 150 mil”, explica Nunes.

APROVAÇÃO – Com os tubos repassados pelo governo, a Prefeitura de Marmeleiro, município do Sudoeste, implantou 750 metros de galerias pluviais no Bairro Ipiranga, onde moram cerca de 500 famílias. “Esse programa veio em boa hora pra nós. Cada chuva que dava nós tínhamos que socorrer famílias naquele bairro, sem contar o transtorno que ficava. Depois da obra, já choveu muito e nada aconteceu, acabou o problema”, conta o prefeito Luiz Bandeira.

Em Vera Cruz do Oeste, a Prefeitura implantou galeria pluvial na Comunidade São Sebastião, único bairro que não contava com o serviço. “Agora, com as galerias, poderemos pavimentar as ruas. Acabou o barro, a poeira e as valetas, problemas que antes eram corriqueiros”, ressaltou o prefeito Eldon Anschau.

Os prefeitos destacaram a importância do programa, principalmente para municípios pequenos que não têm recursos para investirem em obras de grande porte. “Para municípios como o nosso, que têm poucos recursos, o programa é uma grande ajuda”, disse Anschau.

PROGRAMA INCENTIVA A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

Numa parceria entre o Águas Paraná e a Secretaria de Estado da Justiça, o Proceu ganhou caráter humanitário. As três unidades que fabricam os tubos de concreto empregam cerca de 150 pessoas, das quais 105 são detentos em regime semiaberto.

A iniciativa faz parte das estratégias para a reintegração social dos apenados. Eles recebem salário, refeição e, além disso, têm um dia de redução da pena para cada três dias trabalhados.

“É um programa social. Além de ajudarmos as prefeituras com este sério problema de erosão urbana, contribuímos para ressocializar estas pessoas, que têm a oportunidade de um emprego, aprender uma nova profissão e, além disso, diminuir sua pena”, destaca o governador Beto Richa.

As fábricas ficam em Cruzeiro do Oeste, Arapongas e Paranavaí, e empregam apenados da região. Juntas, as unidades fabricam, em média, 200 tubos por dia de diferentes diâmetros (de 40 a 120 centímetros).

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br