Pernambuco tem participação expressiva na III Conferência Nacional de Cultura

A III Conferência Nacional de Cultura, realizada na semana passada, em Brasília, teve uma expressiva participação dos pernambucanos, representantes das quatro macro-regiões do estado. Mil, setecentos e quarenta e cinco pessoas participaram do encontro, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).

Pernambuco chegou na CNC com 49 delegados, eleitos da III Conferência Estadual de Cultura, realizada em setembro, na cidade de Gravatá. Além desses, o estado também conta com um número expressivo de delegados natos, que têm assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais. Destes, estiveram no CNC dois representantes do artesanato; um de cultura afro-brasileira, um de dança, um de teatro, dois de arquivo e um de arquitetura e urbanismo.

Para o secretário de Cultura de Pernambuco Marcelo Canuto, que esteve presente à abertura deste importante momento para discussão dos rumos da política pública nacional, o estado de Pernambuco foi testemunha de um processo extremamente participativo e histórico. “Um momento onde nós tivemos a oportunidade de participar do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, debater o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, discutir sobre como será a gestão deste sistema, cobrar um orçamento maior do Governo Federal para a cultura, em 2014, elencar as metas, num diálogo muito complexo e estratégico para o setor”, coloca o secretário.

No encontro, Canuto ressaltou a importância de termos o Fundo Nacional de Cultura (FNC) já em funcionamento, a partir de 2014. Também cobrou a definição de critérios para a destinação dos recursos do Fundo aos Estados, principalmente da Região Nordeste, Norte e Centro-Oeste, considerando que tais regiões têm sido as que menos recebem recursos de fomento com base na atual Lei Rouanet. Contradição que se amplia ainda mais quando se considera a vasta e diversa produção cultural realizada, sobretudo na Região Nordeste.

O presidente da Fundarpe Severino Pessoa, que também esteve presente à III CNC, apenas 6% do total de recursos canalizados via Leu Rouanet foram destinados às regiões supracitadas. Ficando o Sudeste e o Sul com quase a totalidade dos referidos recursos. O presidente também fez um pronunciamento na plenária final da Conferência. “Destaquei a ação cultural implementada pelo Governo de Pernambuco, principalmente o Funcultura, que atualmente destina R$ 33,5 milhões com tributos estaduais para a promoção da produção cultural independente de Pernambuco”, diz Pessoa.

Marcelo Canuto e Severino Pessoa também tiveram outro importante encontro em Brasília. Junto a outros secretários de Cultura, eles se reuniram com o senador Wilder Morais, que é relator do Fundo Nacional de Cultura. O objetivo do encontro foi cobrar um aumento dos recursos do Fundo para 2014.

RESULTADO - Na Plenária Nacional da III CNC, vinte diretrizes foram aprovadas como prioridade. Entre os destaques dessa votação estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, além da proposta que pede o fortalecimento das cadeiasdos setores criativos. Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques.

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