Governo do Estado investe R$ 49,2 milhões do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal em obras no Sertão

Recursos são assegurados pelo Tesouro Estadual e priorizam obras de infraestrutura 

nas zonas urbanas e rurais de 56 municípios

Todos os 56 municípios que integram os sertões do Araripe, Central, Moxotó, Pajeú, São Francisco e Itaparica foram beneficiados com liberação de mais de R$ 49,2 milhões em recursos do Tesouro Estadual para a realização de obras de infraestrutura que impulsionem a melhoria da qualidade de vida das populações das zonas urbanas e rurais. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos em áreas estratégicas, como saneamento básico, infraestrutura viária, educação, saúde, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Em todo o Sertão estão sendo executadas mais de 125 obras estruturadoras com recursos do FEM.

Em todas as Regiões de Desenvolvimento do Sertão, as obras priorizam a urbanização e pavimentação de ruas e avenidas, construção de praças e áreas de lazer, reforma e ampliação de escolas, postos de saúde, hospitais, pátios de feiras e eventos, abatedouros e sistemas de abastecimento de água. Os benefícios não se restringem às sedes municipais, alcançando distritos, vilas e pequenos povoados.

Estão sendo investidos mais de R$ 6,4 milhões no Sertão Central, R$ 12,5 milhões no Pajeú, R$ 6 milhões no Moxotó, R$ 8,8 milhões no Araripe, R$ 10,1 milhões no São Francisco e R$ 5,4 milhões no Sertão de Itaparica. O FEM atende todos os 184 municípios pernambucanos. Os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O FEM destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.

Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.

Municípios que contam com recursos do FEM em todo o Sertão
Município	Valor-R$	Município	Valor-R$
Afogados da Ingazeira	1.125.094,62	Afrânio	843.820,97
Araripina	1.828.278,74	Arcoverde	1.687.641,92
Belém do São Francisco	843.820,97	Betânia	562.547,32
Bodocó	1.125.094,62	Brejinho	421.910,50
Cabrobó	1.125.094,62	Calumbi	421.910,50
Carnaíba	843.820,97	Carnaubeira da Penha	562.547,32
Cedro	562.547,32	Custódia	843.820,97
Dormentes	843.820,97	Exu	1.125.094,62
Flores	984.457,80	Floresta	984.457,80
Granito	421.910,50	Ibimirim	984.457,80
Iguaracy	562.547,32	Inajá	843.820,97
Ingazeira	421.910,50	Ipubi	984.457,80
Itacuruba	421.910,50	Itapetim	703.184,15
Jatobá	703.184,15	Lagoa Grande	843.820,97
Manari	843.820,97	Mirandiba	703.184,15
Moreilândia	562.547,32	Orocó	562.547,32
Ouricuri	1.687.641,92	Parnamirim	843.820,97
Petrolândia	1.125.094,62	Petrolina	4.664.899,33
Quixaba	421.910,50	Salgueiro	1.547.005,09
Santa Cruz	703.184,15	Santa Cruz da Baixa Verde	562.547,32
Santa Filomena	562.547,32	Santa Maria da Boa Vista	1.265.731,45
Santa Terezinha	562.547,32	São José do Belmonte	1.125.094,62
São José do Egito	1.125.094,62	Serra Talhada	1.828.278,74
Serrita	843.820,97	Sertânia	843.820,97
Solidão	421.910,50	Tabira	984.457,80
Tacaratu	843.820,97	Terra Nova	421.910,50
Trindade	984.457,80	Triunfo	703.184,15
Tuparetama	421.910,50	Verdejante	421.910,50
Total Geral                                                                                         R$ 49.528.047,67

Secretaria da Casa Civil de Pernambuco

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