quinta-feira, dezembro 05, 2013

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal garante obras no Sertão de Itaparica

Recursos assegurados para a região somam R$ 5,3 milhões

Os municípios que compõem a Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão de Itaparica foram beneficiados com liberação de mais de R$ 5,3 milhões em recursos do Governo do Estado para a realização de obras de infraestrutura nas zonas urbana e rural. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Na região estão em execução mais de 20 obras estruturadoras.

Nos municípios do Sertão de Itaparica as obras priorizam a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos graníticos de diversas ruas e avenidas, a urbanização e recuperação de praças, canteiros centrais e pátios, além de construção de redes de drenagem e saneamento básico. Os benefícios chegaram às cidades de Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Do Grande Recife ao Sertão todos os municípios pernambucanos foram atendidos. Os investimentos totais são de R$ 129,7 milhões, distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

O FEM totaliza investimentos da ordem de R$ 228 milhões, com recursos do Governo do Estado e foi criado pelo governador Eduardo Campos, por meio da Lei 14.921, de março de 2013. Os recursos são prioritariamente destinados a ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social. A instituição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal foi anunciada pelo governador Eduardo Campos, em Gravatá, durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano. A gestão dos recursos está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.

Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), têm o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra.
CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM
NO SERTÃO DE ITAPARICA
MunicípioObraValor-R$
Belém do São Francisco

- Urbanização do pátio coberto da feira livre;843.820,10
Carnaubeira da Penha- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- Urbanização e reforma da Praça Major Pedro Nunes;
- Construção da caixa d’água da Vila dos Remédios;
165.060,55
161.019,81
235.237,56

Floresta- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;884.457,80
Itacuruba- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas do centro da cidade;399.999,80
Jatobá- Reforma e ampliação da Praça Central;701.000,00



Petrolândia
- Instalação de balança rodoviária com capacidade para 40 toneladas;

- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- Reforma e ampliação do matadouro público;
- Recuperação das unidades de tratamento de água das agrovilas dos blocos 3 e 4
- Recuperação de poços de grande profundidade;
 114.123,98  

490.495, 96
  88.671,74
142.822,08

279.836,40

 Tacaratu- Recapeamento Asfáltico de várias ruas na sede do município;
- Urbanização do canteiro central das ruas Antônio Joaquim de Araújo e Amélia de Sá;
- Urbanização, drenagem e saneamento da Av. Manoel Amadeu de Araújo.
466.142,58 
236.236, 55

141.317,37

Fonte: Secretaria da Casa Civil / Secretaria de Planejamento e Gestão

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