Banco Nacional de Mandados passa a ser alimentado automaticamente pelo TJPE

Os mandados de prisão expedidos em processos criminais de 2º Grau em Pernambuco agora são enviados automaticamente para o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O programa já existe para os processos de 1º Grau. A iniciativa permite o conhecimento dos mandados, por qualquer pessoa, bem como o cumprimento de diligências por parte das autoridades policiais, assim como auxiliar o trabalho dos magistrados, no exercício de sua jurisdição.

Os mandados de prisão com situação "Aguardando Cumprimento" e que ainda estão vigentes poderão ser consultados por qualquer pessoa através do Portal do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), no site www.cnj.jus.br/bnmp. O programa que integra os sistemas do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Banco de Mandados foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa atende à Lei 12.403/2011 e à Resolução 137 do CNJ.

A criação do programa foi uma iniciativa do desembargador Mauro Alencar. O desenvolvimento foi feito em conjunto com a Setic, sob responsabilidade da gestora Alcione Tavares. Segundo o desembargador Mauro Alencar, a interligação com o BNMP confere maior transparência e facilidade no acesso às informações. "O sistema centraliza os mandados já expedidos em uma única base de dados", pontua o magistrado.

Desenvolvimento - O desenvolvimento e os testes de serviço foram conduzidos pela Fábrica Interna de Software do TJPE. Sob coordenação da Setic, o desenvolvimento contou com a participação dos servidores Julio Neto, Jonatas Dantas, Tarciana Dias, Saulo Souto, Valéria Dutra, Michelle Silva e Mauro Barros. A implementação das funcionalidades no sistema Judwin 2º Grau teve a coordenação da gestora de software Alcione Tavares e a colaboração dos servidores Leonardo Moreira Santos e Ednei Buba.

Segundo Alcione Tavares, para a integração com o BNMP/CNJ, foram usadas as tecnologias Java (linguagem de programação), além dos bancos de dados Oracle e Sybase, bem como o acesso ao WebService do CNJ, com o intuito de fornecer a integração entre o Judwin e o BNMP. Para as atualizações no Judwin, a linguagem Centura e o banco de dados Sybase foram utilizados. Todo o processo, desde a análise de requisitos até a fase de testes levou cerca de três meses. A nova funcionalidade será mantida pela equipe da Diretoria Criminal, localizada no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Texto: Thiago Moreira/Ascom TJPE
Foto: Assis Lima/Ascom TJPE