Vereadores chegam a Brasília para reivindicar mudança na Constituição

Vereadores de todo o país iniciaram hoje (27), em Brasília, uma marcha em defesa de mais recursos para os municípios e para as próprias câmaras, além de uma mudança constitucional destinada a ampliar os poderes dos legisladores municipais. Para estimular a participação de vereadores, os organizadores do evento vão sortear um carro zero quilômetro.

De acordo com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), que organiza o evento, devem participar cerca de 1,3 mil vereadores, o que representa pouco mais de 2% do total de vereadores do país. “É um bom número. Para se ter uma ideia, quando fui eleito, no final de 2011, tínhamos 130 vereadores. Estamos em uma retomada de credibilidade perante o próprio vereador”, explicou o presidente da UVB, Gilson Conzatti (PMDB).

Logo na abertura do evento, que durará três dias, os vereadores reclamaram da falta de prestígio do legislativo municipal em comparação com os demais poderes. “Fomos proibidos de entrar no Senado. Talvez a segurança da Casa tenha achado que provocaríamos algum tumulto”, reclamou Conzatti. Segundo ele, atualmente, os vereadores só têm sido lembrados às vésperas das eleições.

“Vereador tem servido para os políticos como cabo eleitoral de luxo, infelizmente. Para prefeito, deputado estadual, federal, governador e presidente da República. Temos que mudar isso, mas só vamos mudar com organização. Somos vistos com terceiro ou quarto plano na política, quando na verdade somos a maior força política em número”, argumentou o presidente da UVB.

Para valorizar o trabalho dos vereadores, a macha pretende propor uma mudança no Artigo 61 da Constituição Federal para permitir que as câmaras legislativas possam legislar sobre outros temas além da concessão de servidos públicos, homenagens, nome de ruas e definição de regras uso do solo.

“Vamos propor que o pessoal [Congresso] mude essa questão. Que a gente tenha mais liberdade de fazer também. Porque a população vê o vereador como aquele que fica no plenário fazendo discursos e daquilo não sai nada, porque não temos a caneta na mão”, pontuou Conzatti.

“Precisamos aumentar as prerrogativas e competências dos vereadores para que possamos interagir em todas as matérias, independentemente, da natureza. A Constituição vai de encontro a nossa luta porque, da forma como está, os vereadores não podem apresentar matérias sobre a maioria dos assuntos”, acrescentou o presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Sul, Silomar Garcia.

Agência Brasil