Valdecir Fernandes Pascoal é novo presidente do TCE-PE

Em sessão especial do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (26), o conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal foi escolhido, por aclamação, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o biênio 2014-2015. Na mesma sessão também foram escolhidos, igualmente por unanimidade, o conselheiro Carlos Porto para vice-presidente, o conselheiro Marcos Loreto para corregedor-geral, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para diretor da Escola de Contas e o conselheiro João Campos para chefe da Ouvidoria. O conselheiro Ranilson Ramos foi eleito presidente da Primeira Câmara e a conselheira Teresa Duere presidente da Segunda.

É a primeira vez que um conselheiro oriundo dos quadros técnicos chega ao cargo de presidente do TCE. Valdecir Pascoal foi admitido no órgão, por concurso público, no início da década de 90, como auditor das contas públicas. A solenidade de posse está marcada para dia 07 de janeiro, às 17h, no auditório do próprio TCE.

AGRADECIMENTO - Em breve pronunciamento antes do término da sessão, o presidente eleito do TCE agradeceu a confiança dos colegas, prometendo dedicar-se ao máximo à nova missão. Ele disse que os desafios da gestão são muitos, mas que eles se tornam menos árduos quando se sabe a “reconhecida excelência” dos seus servidores, o “importante papel” dos conselheiros substitutos e do Ministério Público de Contas e a existência, há quase duas décadas, de um Planejamento Estratégico estruturado. Este Planejamento, disse ele, é um “poderoso aliado para uma boa governança institucional”.

PRIORIDADES - Em coletiva de imprensa após o resultado da eleição, o conselheiro adiantou que pretende dar prioridade a três pontos específicos: melhorar a qualidade das auditorias, deixando-as em padrão internacional; tornar o TCE mais conhecido por parte do povo pernambucano e reforçar o papel institucional da Escola de Contas, “que capacita servidores e auxilia os gestores públicos”.

Ele prometeu também “dar o melhor dos seus esforços” para manter o TCE de Pernambuco como “referência nacional” em qualidade de auditoria, preservar a harmonia que existe hoje no Conselho e o “diálogo permanente” com todos os segmentos organizacionais da Casa, “atributos que permitem uma gestão democrática e compartilhada da instituição”.

Perfil do novo presidente - O conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal tem 44 anos, é natural da cidade de Luís Gomes, no sertão do Estado do Rio Grande do Norte. É casado com a médica Dalva Maria Albuquerque Pascoal e tem duas filhas: Bárbara e Beatriz.

É formado em Direito, Economia e Administração de Empresas, com pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional. Foi Auditor de contas públicas e auditor substituto de conselheiro antes de assumir, em 2005, o cargo de conselheiro na vaga destinada à Auditoria.

Antes de chegar à presidência ele exerceu as funções de Ouvidor, Corregedor Geral e diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. Foi também presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (2010 a 2012), vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (2010 e 2011) e atualmente acumula a vice-presidência do TCE-PE com a vice-presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

ACADEMIA - Na área acadêmica, é professor de Direito Financeiro e autor dos seguintes livros: "A intervenção do Estado no Município: o papel dos Tribunais de Contas"; "Direito Financeiro e Controle Externo" e "Palavras, Textos e Contextos: Tribunais de Contas, Gestão Pública e Cidadania". É também co-autor do livro "A fazenda pública à luz da atual jurisprudência dos Tribunais Brasileiros" no qual escreveu o capítulo "O poder cautelar dos Tribunais de Contas".

Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/11/2013