TCE-PE homenageia "Programa Mãe Coruja" e nove personalidades com a Medalha Nilo Coelho

Em sessão solene realizada ontem (13) em seu próprio auditório, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco outorgou a Medalha Nilo Coelho, sua mais alta comenda, a nove personalidades com relevantes serviços prestados à causa do Controle Externo e ao programa de assistência à gestante intitulado "Mãe Coruja" gerido pelo Governo do Estado. Cada conselheiro fez a indicação de um paraninfado e o Conselho indicou os outros três.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além da presidente Teresa Duere e dos outros seis membros do Conselho, o governador Eduardo Campos e sua esposa, Renata, servidora licenciada do TCE, o vice-governador João Lyra Neto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o procurador geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, o presidente do TRT da 6ª Região, Ivanildo Andrade, o auditor geral Ruy Ricardo e a procuradora geral Eliana Lapenda. O conselheiro Ranilson Ramos saudou os homenageados em nome do Tribunal (veja a íntegra do seu discurso abaixo).

OS AGRACIADOS - Receberam a comenda, além do programa "Mãe Coruja" que foi representado na ocasião pela primeira dama do Estado, Renata Campos, Aguinaldo Fenelon de Barros (Procurador-Geral de Justiça), Djalmo de Oliveira Leão (Controlador Geral do Estado), o conselheiro Fernando José de Melo Correia (in memorian), Francisco Sifônio de Sousa (Auditor das Contas Públicas e Coordenador da Corregedoria do TCE), Gustavo Pimentel da Costa Pereira (Inspetor de Obras Pública e Diretor Geral do TCE), Ivanildo da Cunha Andrade (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), Ivanildo Figueiredo Andrade de Oliveira (Tabelião Titular do 8º Tabelionato de Notas do Recife), Lêucio Lemos Filho (Advogado e Procurador da Prefeitura do Recife) e Pedro Henrique Reynaldo Alves (Presidente da OAB-PE).

Após a entrega das comendas, a presidente Teresa Duere agradeceu a presença de todos, convidando-os para participar de um coquetel no próprio recinto do TCE.

DISCURSO - O responsável pelo discurso de saudação foi o conselheiro Ranilson Ramos, veja abaixo, na íntegra:

"Senhora Presidente, senhores Conselheiros

É com muita alegria que o Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão solene, entrega a Medalha do Mérito Senador Nilo Coelho - Edição/2013, sua mais alta comenda conferida a pessoas e instituições que contribuem para um Pernambuco melhor, mais justo e mais feliz para todos.

Esta medalha traduz um sentimento de reconhecimento, desta Corte de Contas com pernambucanos que são comprometidos com a gestão pública e, sobretudo, com a defesa do interesse social.

A entrega da medalha às instituições escolhidas, reforça o direcionamento desta Corte de Contas, implementado pelas últimas gestões que aqui passaram e, igualmente, intensificada pela atual presidente, no sentido de aproximar, cada vez mais, esta instituição da sociedade civil, não apenas enquanto órgão de fiscalização, mas como órgão de melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos com a modernização das gestões públicas.

Temos uma das Cortes de Contas, mais abertas do País, sempre celebrando parcerias com instituições, visando a assegurar a eficiência e efetividade dos gastos públicos, com um corpo técnico altamente qualificado e de compromisso, buscando sempre a convergência com os anseios do povo Pernambucano.

Pernambuco, sempre foi um Estado de grande destaque no cenário político-administrativo do País, quer pela sua brava gente, quer pelas suas instituições fortes, sendo sempre protagonista de ações registradas na história do Brasil.

Ressalto o SENADOR NILO COELHO, que da? nome a esta comenda. Foi secretário de Estado, deputado estadual, federal, governador, senador e presidente do Congresso Nacional. Sua trajetória foi marcada pela dedicação à causa pública e pela projeção do nome de Pernambuco além de suas fronteiras.

Ressalto também, que Pernambuco é uma terra de governadores reconhecidos nacionalmente como homens de atitudes diferenciadas nos seus atos e nos seus compromissos com a história. Destaco aqui, aqueles eleitos após a redemocratização do País:

- Roberto Magalhães - Iniciou no Sertão a transposição das águas do Rio São Francisco com a implantação da adutora de Salgueiro;

- Miguel Arraes – Dentre muitas ações, universalizou a energia rural no Estado;

- Joaquim Francisco – Desapropriou 15 mil hectares de terra no meio rural pernambucano, destinados a Reforma Agrária do Estado. Como relator, conduziu com brilhantismo o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que considero a mais importante ferramenta para o controle interno e externo da execução orçamentária no serviço público.

- Jarbas Vasconcelos – Integrou a economia metropolitana à economia do Agreste com a duplicação da BR-232, Recife/Caruaru;

- Eduardo Campos – Jovem eousado, implantou um modelo de gestão reconhecido como o mais eficiente no gerenciamento e no controle da execução orçamentária pública, inclusive, com premiação internacional pela ONU. Realiza o maior investimento já verificado no Estado, entre tantos, registro o programa de infraestrutura hídrica que visa à universalização do abastecimento de água em Pernambuco.

O Estado também vive um momento muito marcante com relação às pessoas. É de Pernambuco um dos maiores programas governamentais de envio de estudantes da rede pública para experiências acadêmicas no exterior. Nosso Estado ganha seguidos prêmios de eficiência na gestão, por meio da implantação da meritocracia como meta de governo em diversos níveis e setores da economia.

Dentre outras ações e programas governamentais, gostaria aqui de sublinhar, com especial carinho o “Programa Mãe Coruja”, premiado internacionalmente e copiado por outras unidades da Federação.

O PROGRAMA MÃE CORUJA foi criado em 2007, por meio do Decreto de n° 30.859, e está presente em 103 municípios do Estado. Com uma rede de ações intersetoriais que inclui o trabalho de sete secretarias de Estado, o Programa atua nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e assistência. As ações são desenvolvidas em espaços físicos, os conhecidíssimos “Cantos Mãe Coruja".

Em 2009, o governador Eduardo Campos, por meio da Lei de N° 13.959, de 15 de dezembro de 2009, transformou o programa em política de Estado, assegurando a continuidade orçamentária e financeira para a garantia dos serviços às futuras gerações.

O Programa, que ora faço homenagem, visa a cuidar da gestante e da criança, através da articulação com a rede de saúde existente no município. E, após o nascimento, a criança também passa a ser acompanhada pelos profissionais dos Cantos Mãe Coruja, até completar cinco anos de idade. O Mãe Coruja possui mais de 100.000 mulheres cadastradas e mais de 40 mil crianças assistidas.

Senhora Presidente,

Senhores Conselheiros e Convidados

Além de instituições, merecem destaque e relevo figuras exponenciais que contribuíram de forma marcante para o desenvolvimento de Pernambuco, algumas das quais agraciadas com a Comenda, nesta oportunidade.

É com grande honra que registro os nomes dos agraciados, onde peço vênia pela impossibilidade de citar de forma detalhada todos os feitos e a bagagem profissional de cada um, pois a simples citação dos seus nomes recorrerá ao vasto caminho de muito trabalho para cada um deles.

Assim, e por indicação desta entidade, estão sendo agraciados com a Comenda:

AGNALDO FENELON DE BARROS - Procurador Geral de Justiça, comandante e chefe de uma das instituições de parceria mais relevante com esta Corte de Contas, onde a atuação dos membros do Parquet estadual tem sido importante para a efetividade das decisões e ações deste Tribunal.

IVANILDO DA CUNHA ANDRADE - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, que neste ato gostaria de destacar ser parte de uma das Cortes de Trabalho mais eficientes do País, tendo sido reconhecido pelo Corregedor Nacional da Justiça Laboral, em recente visita ao Estado.

PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES - Presidente da OAB-PE, outra instituição que tem tido incansável papel na defesa da cidadania e da sociedade em geral, agregando força nas lutas democráticas, lutando sempre em favor dos cidadãos, em parceria com esta Corte de Contas.

Por indicação dos conselheiros, recebem a homenagem:

GUSTAVO PIMENTEL (por Teresa Duere) – É uma das unanimidades do TCE, pelo seu jeito manso, educado e conciliador. Teve uma passagem brilhante pelo Núcleo de Engenharia desta casa, e foi devido à sua determinação que o TCE agregou ao seu patrimônio imobiliário um dos prédios da Compesa, localizado na Rua da Aurora, onde funcionará a Escola de Contas.

DJALMO LEÃO (por Valdecir Pascoal) – Servidor dedicado da Secretaria da Fazenda de Pernambuco foi secretário de Estado daquela pasta, e, hoje, é secretário de Estado da Controladoria-Geral.

FRANCISCO SIFÔNIO DE SOUZA (por Carlos Porto) – Sertanejo de Calumbi, de onde saiu na década de 70 para concluir os seus estudos na capital. Ocupou diversas funções neste Tribunal e, por onde passou, deixou uma legião de amigos. Além de pacato, é um homem de muito boa índole.

FERNANDO CORREIA, (IN MEMORIAM) (por Marcos Loreto) – Um grande militante da resistência democrática do País. Fez história no TCE como conselheiro e presidente em três períodos. Enriqueceu o Conselho com seus conhecimentos jurídicos e sempre se destacou nas votações pelo “bom senso” com que proferia os seus votos e pela grandeza no trato pessoal.

IVANILDO FIGUEIREDO (por João Campos) – Homem culto, profissional do Direito muito respeitado, deu sua contribuição a Pernambuco como professor, procurador do Estado e secretário de Administração. Hoje, por méritos próprios, é o titular do 8º Tabelionato de Notas da capital por meio de concurso público.

LÊUCIO LEMOS (por Dirceu Rodolfo) – Advogado dos mais acreditados de Pernambuco, com marcante atuação no Foro da Capital e nos Tribunais Superiores. É um dos profissionais do Direito que mais atuam nesta casa. Simples, humilde, educado, é merecedor desta homenagem por tudo que fez até agora em prol do aperfeiçoamento do controle externo, da justiça e do direito.

Por fim, senhora presidente, senhores conselheiros e convidados, quero agradecer a confiança depositada no “novato da Corte” para cumprir a tarefa de saudar os homenageados, numa solenidade tão importante para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Parabéns a todos! Muito Obrigado!

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 14/11/13