Projeto "MP: Presente!", do MPPE, encerra visitas às escolas municipais de Venturosa nesta segunda-feira, dia 11

Na próxima segunda-feira (11), às 9h00, o projeto institucional MP: Presente! vai concluir a etapa de visitação às escolas municipais de Venturosa (Agreste Meridional), na escola Delmiro Alexandre da Silva, onde acontecerá uma reunião com pais, alunos, professores e funcionários da unidade de ensino. Na ocasião, também será exibido o vídeo institucional O que você tem a ver com a corrupção?.

As atividades serão conduzidas pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo, que contará com a participação do juiz de Venturosa, Rafael Medeiros Antunes Ferreira; do pastor Marcelo Araújo de Lima e do Padre Fábio Pereira. A etapa inicial do projeto, vem trabalhando temas relacionados aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, ao exercício da cidadania, bullyng, violência física, moral e sexual contra criança e adolescentes, violência doméstica e familiar em geral, violência física e moral contra professores; e a necessidade de implementação e divulgação da Lei nº10.454/90, que determina o perímetro de segurança escolar. Todos esses assuntos estão presentes na cartilha do projeto, que são distribuídas nos encontros.
“O projeto visa aproximar o MPPE da sociedade ao mesmo tempo que fiscaliza a qualidade da educação no município”, explicou o promotor de Justiça e idealizador do projeto, Marcus Tieppo.

Na próxima fase, o MPPE agendará uma reunião com o prefeito de Venturosa, Ernandes Albuquerque Bezerra, e vereadores, para se discutir a elaboração de projeto de lei disciplinando o perímetro de segurança escolar. De acordo com Tieppo, em um segundo momento será elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor público municipal para correção das irregularidades encontradas durante as visitas nas escolas. Serão agendadas novas visitas em cada escola para acompanhar de perto as medidas adotadas, ao mesmo tempo em que se realizarão novas palestras com os alunos, pais e professores sobre os temas eleitos pela comunidade escolar, além de outras campanhas sociais e institucionais. “As visitas devem perdurar pelo menos até dezembro de 2014. Após o encerramento, será feito um diagnóstico dos resultados alcançados”, conclui Tieppo.

Ministério Público de Pernambuco