MPT orienta desligamento de milhares de trabalhadores em Suape

Dentro dos próximos dois anos, a Petrobras terá que dispensar cerca de 42 mil trabalhadores que estão ligados à construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape. Para melhor atender às demandas trabalhistas da desmobilização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (6), às 14h, na sede do MPT, na Rua Quarenta e Oito, Espinheiro, Zona Norte do Recife. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) colabora com o evento.

Entre 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A audiência será conduzida pelos procuradores do Trabalho Débora Tito, Lorena Bravo e Rogério Wanderley, com a participação de auditores fiscais do Trabalho. Para participar, foram notificadas a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego, além das 20 maiores empresas contratadas da Petrobras.

De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da que aconteceu na construção de Brasília.

Dos 42 mil funcionários, estima-se que 58% da mão de obra seja pernambucana. Dentre os principais problemas a serem discutidos na audiência, está a observância do cumprimento da legislação trabalhista no momento da rescisão dos contratos de trabalho. O MPT já tem recebido denúncias de trabalhadores que estariam sendo dispensados sem os valores devidos.

Também está entre as prioridades do MPT na audiência tratar de como especificamente está sendo pensada a desmobilização de um ponto mais amplo, que tem relação de como ficará o entorno da região, de como as cidades vizinhas se manterão economicamente, quais as políticas de emprego voltadas para os trabalhadores que hoje estão lá.

Fonte: Jornal do Commercio