Conferência Nacional de Cultura discute diretrizes para o país

Teve início ontem (27) em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Cultura. O evento vai reunir 1.126 representantes de todos os estados e do Distrito Federal que irão discutir e votar uma lista de 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais de todo o país. O tema central da conferência é Uma Política Nacional de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Até domingo (1º), a conferência reunirá cerca de 2 mil participantes.

Criado em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) pretende fortalecer a gestão pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. "Cada ente federativo desenvolve o seu plano de cultura. Dessa forma um município de 10 mil habitantes vai fazer seu plano de cultura e vai ter o seu fundinho de Cultura e vai ter um Conselho de Cultura com participantes da prefeitura e da sociedade civil, quando tiverem todos esses itens nos municípios e estados, nós vamos começar a transferir os recursos para as cidades e os estados”, detalhou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na abertura do evento.

Marta Suplicy ressaltou que o único estado que ainda não aderiu ao SNC, Minas Gerais, vai aderir nos próximos dias. Porém, de acordo com a ministra, apenas seis dos estados cumpriram os requisitos para começarem a receber os recursos do governo federal, que ultrapassarão os R$ 30 milhões em 2014. Dos mais de 5 mil municípios, 2.100 fizeram a adesão ao sistema.

As discussões da 3ª CNC começaram em junho deste ano, com as etapas municipais e intermunicipais de debates, sendo que todo o processo de priorização de propostas envolveu a participação de 450 mil pessoas em todo país. A conferência nacional pretende ampliar o espaço dedicado ao debate de propostas e também terá um balanço de gestão com foco no SNC. Ainda haverá um debate sobre políticas públicas na área da cultura voltadas para os jovens.

A ministra também falou sobre o Vale-Cultura, programa que tem alta adesão de empresas de pequeno porte. Ao todo 923 empresas aderiram ao programa e mais de 250 mil empregados poderão receber o benefício. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

A ministra disse que é a favor de que o Vale-Cultura abranja TV por assinatura e jogos de vídeogame, porém, cedeu ao pedido de grupos culturais que argumentaram que as pessoas iriam deixar de ir a eventos culturais para pagar a assinatura da TV. A ministra acentuou que não haverá nenhum tipo de censura para o uso do benefício. “Até [revista] pornográfica pode? Pode!”, disse a ministra, acrescentando que as pessoas devem poder escolher as linguagens às quais elas querem ter acesso.

Agência Brasil