O
Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta terça-feira (15) a cassação
do mandato e a suspensão dos direitos políticos do prefeito de
Petrolina, Júlio Lossio (PMDB), por abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.
Por unanimidade, os desembargadores eleitorais rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo prefeito questionando a decisão original. O relator do processo foi o desembargador Fausto Campos.
O TRE, na mesma sessão, suspendeu a inelegibilidade e a multa aplicada ao vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB) porque na época do fato que ensejou a cassação de Lossio (distribuição de lotes com eleitores em maio de 2012) ele ainda não era candidato e não concorreu para a prática do crime.
No entanto, pelo princípio da “unicidade” da chapa, manteve a cassação do mandato dele.
Com relação ao ex-vice, Domingos Sávio (2009-2012), o Tribunal, por maioria de votos, também retirou a inelegibilidade e a multa que lhe havia aplicado.
Motivo: além de ele não ter sido candidato à reeleição na chapa de Lossio, também não contribuiu para a prática do crime eleitoral.
A ação contra o prefeito de Petrolina foi interposta pelo diretório municipal do PSB.
Com informações do Blog de Inaldo Sampaio
Por unanimidade, os desembargadores eleitorais rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo prefeito questionando a decisão original. O relator do processo foi o desembargador Fausto Campos.
O TRE, na mesma sessão, suspendeu a inelegibilidade e a multa aplicada ao vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB) porque na época do fato que ensejou a cassação de Lossio (distribuição de lotes com eleitores em maio de 2012) ele ainda não era candidato e não concorreu para a prática do crime.
No entanto, pelo princípio da “unicidade” da chapa, manteve a cassação do mandato dele.
Com relação ao ex-vice, Domingos Sávio (2009-2012), o Tribunal, por maioria de votos, também retirou a inelegibilidade e a multa que lhe havia aplicado.
Motivo: além de ele não ter sido candidato à reeleição na chapa de Lossio, também não contribuiu para a prática do crime eleitoral.
A ação contra o prefeito de Petrolina foi interposta pelo diretório municipal do PSB.
Com informações do Blog de Inaldo Sampaio
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