Para coibir o nepotismo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito de Palmeirina (Agreste Meridional), José Renato Sarmento de Melo, e à presidente da Câmara de Vereadores, Maria Natália Catão Ferreira, para que exonerem os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. Os responsáveis têm o prazo de 40 dias para que adotem as medidas necessárias.
A promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes recomenda ainda que não sejam realizadas contratações temporárias de parentes dos gestores municipais e que, a partir de agora, seja exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança uma declaração por escrito de parentesco.
De acordo com o documento, tramita no MPPE um procedimento preparatório para apurar a prática de nepotismo pelo Poder Executivo do município agrestino.
Caso a recomendação não seja acatada, todas as medidas necessárias para a sua implementação serão adotadas.
Ministério Público de Pernambuco
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