Ministério da Pesca lança edital para licitar 112 hectares de áreas aquícolas, incluindo o Lago de Itaparica

Lago da Usina Hidrelétrica de Itaparica - Foto: Liduína Silva

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), aviso de licitação para mais de 112 hectares de áreas aquícolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná, de Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais.

Segundo o MPA, todas as águas sob domínio da União oferecidas no processo licitatório lançado hoje são áreas consideradas onerosas (com fins econômicos). A maior parte das áreas aquícolas está demarcada em reservatórios de usinas hidrelétricas, onde será criado peixe da espécie tilápia.

No edital, também há duas áreas aquícolas marinhas: na Barra do Cunhaú (RN) e na Enseada do Forno (RJ). Na primeira, está autorizada a criação de peixe da espécie bijupirá. E, no Rio, poderão ser cultivados mexilhões, ostras do Pacífico e vieiras.

De acordo com o ministério, as nove áreas têm capacidade para produzir 4,2 mil toneladas de pescado por ano e criar mais de 600 empregos diretos. Os vencedores da concorrência, segundo a Lei 8.666/93, têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das águas da União vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

O edital detalha os critérios para a participação no processo licitatório e pode ser acessado pelo site do MPA (www.mpa.gov.br).

As áreas aquícolas que serão licitadas por meio do edital lançado hoje são:

LOCAIS	ESPÉCIES	PRODUÇÃO   (t/ano)
Região Sul (4 áreas)		2.125,2 t/ano
UHE de Capivara – PR (1 área)	Tilápia	115,2
UHE de Canoas I - PR (1 área)	Tilápia	300
UHE de Chavantes - PR (1 área)	Tilápia	288
UHE de Taquaruçu - PR (1 área)	Tilápia	1.422
Região Nordeste (3 áreas)		2.040 t/ano
UHE Itaparica – PE (1 área)	Tilápia	300
UHE de Xingó - AL (1 área)	Tilápia	240
Barra do Cunhaú – RN (1 área)	Bijupirá	1.500
Região Sudeste (2 áreas)		84,4 t/ano
UHE de Xingó - MG (1 área)	Tilápia	22,8
Enseada do Forno - RJ (1 área)	Mexilhão, Ostra do Pacífico e Vieira	61,6
Total: 9 áreas		4.276,6 t/ano

Licitações - De junho deste ano até o último mês de setembro, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.

As áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos nos estados de São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

Apoio financeiro - Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Assistência técnica - Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O MPA também desenvolve parcerias - com entidades de renome, como o Sebrae e o Senar - para oferecer capacitação a aquicultores e psicultores.

Agência Brasil e Ministério da Pesca e Aquicultura