Vereadores de Petrolândia participam do Congresso Estadual da UVP em Petrolina

Confirmando a excelência em oferecer aos legisladores municipais capacitações e treinamentos, a UVP(União dos Vereadores de Pernambuco) realizou nos dias 23, 24 e 25 deste mês mais um Congresso Estadual de Vereadores, na cidade de Petrolina. O evento, sediado no Quality Hotel, contou com ampla presença dos vereadores – que lotaram o auditório nos três dias – e com palestrantes que apresentaram temas atuais e de grande relevância para o aprimoramento do Legislativo Municipal.

Abertura – A abertura do Congresso Estadual de Vereadores foi feita pelo presidente da entidade, vereador Biu Farias. Compuseram a mesa o vice-presidente da UVP, vereador José Raimundo; o vice-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho, representado o prefeito; o deputado estadual Diogo Moraes; a presidente da UVP Mulher Narah, entre outras autoridades e representantes da Diretoria. A deputada estadual Isabel Cristina também prestigiou o evento.

Dando início à programação técnica do evento, foi abordado o tema “Lei da Transparência”, cujo facilitador foi Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União. A palestra versou sobre as implicações desse ordenamento legal para a gestão das Câmaras Municipais e para a condução do mandato representativo, implicando em um aprimoramento da relação entre as Casas Legislativas e a sociedade.

Neste mesmo dia, dando prosseguimento à programação, foi realizada a palestra “Processo Legislativo: Papel do Vereador; Julgamento de Contas e Regimento Interno”, proferida pelo advogado municipalista João Batista Rodrigues. De acordo com ele, a UVP tem intensificado a discussão desse tema ao longo das capacitações regionais oferecidas, por entender que essa é a essência do trabalho legislativo e que é preciso o aprimoramento constante para o exercício pleno do mandato.

Em seguida, foi a vez do debate sobre o tema “A Importância do Vereador para aumentar a Arrecadação Municipal”, com a participação da advogada Diana Câmara, da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife. A palestrante ressaltou que o papel fiscalizador do vereador é fundamental para se manter o equilíbrio das contas públicas e para o incremento da receita municipal, acompanhando os débitos da prefeitura e mantendo atualizado o Código Tributário.

Encerrando a programação do evento, foi realizada, no dia 25, a palestra Previdência dos Municípios, proferida por Eber Carvalho, com a participação do advogado municipalista Valério Leite, assessor jurídico da UVP. Eles abordaram a estrutura do Regime Próprio de Previdência e a necessidade de manterem atualizados os investimentos, além do aprimoramento da fiscalização e do controle, para que esses regimes funcionem de maneira efetiva.

Da Câmara de Petrolândia, participaram os Vereadores João Vicente, Jorge Viana, Rogério Novaes, José Luiz (Zé Pezão), Maria do Socorro (Dona Santa) e Raimundo Paulo Lacerda (Noca). Também se fizeram presentes os Assessores Ribeiro, Maurício e Henrique.

Para ver mais fotos>Câmara de Petrolândia no Congresso UVP-Petrolina

Informações da Câmara Municipal de Petrolândia e UVP
Fotos: José Ribeiro Campos/Câmara Municipal de Petrolândia