TJPE escolhe novo desembargador nesta segunda-feira (16)

Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai escolher novo desembargador para compor a Corte. A sessão acontece na próxima segunda-feira (16), às 9h30, na Sala Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça. Através do critério de merecimento, o magistrado escolhido ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Sílvio de Arruda Beltrão.

Na mesma sessão, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Judiciário pernambucano também vão discutir e apreciar projeto de lei complementar que dá nova redação ao Artigo 29 do Código de Organização Judiciária, estabelecendo prazo mínimo e máximo para eleição da mesa diretora, dentre outros temas.

Fonte: Ascom TJPE