Senado vota a PEC da Música nesta quarta-feira (11)

O Senado vai votar amanhã (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros, chamada de PEC da Música. A proposta tem o apoio de diversos artistas que estiveram na Casa hoje (10) para pedir a aprovação da matéria.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou a sessão e submeteu ao plenário a proposta de um calendário especial que permitirá a votação da PEC, em primeiro turno, nesta quarta-feira. Antes do plenário apreciar a matéria, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar, pela manhã, uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que visa a proteger a Zona Franca de Manaus dos possíveis impactos que a PEC possa provocar. O receio do senador amazonense é que as indústrias de CDs e DVDs instaladas na Zona Franca saiam prejudicadas com a isenção generalizada dos impostos sobre essas mídias.

“Fizemos um esforço na busca da construção de um texto de emenda que pudesse viabilizar a votação da PEC da Música e, assim, assegurar os incentivos à cultura nacional, aos artistas nacionais, aos nossos músicos brasileiros, compositores, cantores, enfim, à cultura nacional, e, ao mesmo tempo, fortalecer a indústria brasileira”, disse Braga.

A cantora Sandra de Sá disse acreditar que a proposta será aprovada com larga margem de votos, sem problemas com a necessidade de quórum qualificado. Na opinião da cantora, a PEC é importante porque poderá reduzir o custo do acesso à música. “O CD 25%, 30% mais barato [representa] o acesso do povo à nossa cultura, à música brasileira”, defendeu.

O compositor Nando Cordel considera a PEC da Música um instrumento para que os CDs e DVDs originais tenham condição de competir com os produtos piratas. “O [produto] pirata entrou de uma forma muito séria, tirando o emprego de muita gente por aí. A gente vai voltar a ter mais emprego, a competir, a fazer músicas boas. Os artistas que estão começando agora vão ter oportunidade de entrar no mercado”, disse.

Outros artistas como Nando Reis, Fagner, Falcão, Rosemary e Reco do Bandolim também estiveram no Senado. Eles acompanharam parte da sessão e prometerem voltar amanhã para acompanhar a votação da PEC.

Agência Brasil