Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais

O Plenário do Senado rejeitou as emendas de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto da minirreforma política que tratavam da vedação de doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que a proibição das doações de empresas não é novidade no Brasil, pois já existiu na época do regime militar. Ele lembrou que foi na época da CPI de PC Farias, em 1992, que o Congresso decidiu pela legalidade das doações de empresas.

A proibição, disse Aloysio Nunes, era letra morta, pois havia “contribuição clandestina”. O senador disse que ele próprio já recebeu doações de empresas, sem nunca prestar favor em troca. Para o senador, as doações de empresas continuariam ocorrendo por “baixo do pano”.

Randolfe Rodrigues disse que esse é o núcleo do que seria uma “verdadeira reforma”, porque é nas doações de empresas que se encontra “o núcleo da corrupção”. Para o senador, a proibição seria uma oportunidade de mudar a “minirreforma para algo grande”. Ele lembrou que, nas últimas eleições, mais da metade das doações foram feitas por empreiteiras.

– É claro que a maioria dessas doações não foram doações despretensiosas – criticou Randolfe.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), contrário às emendas, disse que com a permissão das doações de empresa o financiamento da campanha fica mais transparente. Já o senador Wellington Dias (PT-PI), favorável à proibição, aproveitou para defender o financiamento público de campanhas.

Divulgação das contribuições

PT e PSOL ficaram isolados na defesa da emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que obriga partidos, coligações e candidatos a divulgar na internet todos os recursos que tenham recebido para financiamento das campanhas.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), cossignatário da emenda, defendeu-a com veemência, salientando que representa a "vedação de mascarados" na doação para candidatos e que realiza o direito do cidadão de verificar a identificação dos doadores.

A emenda, que ainda previa divulgação das contribuições de campanha em três datas -15 de agosto, 15 de setembro e no sábado antes do pleito -, recebeu voto contrário do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e foi rejeitada pelos líderes de PMDB, PP, PR, PSDB, PRB e PSD.

Agência Senado