Secult-PE e Fundarpe divulgam resultado do Edital Funcultura Independente 2012/2013

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, anuncia o resultado do Edital Funcultura Independente 2012/2013, que destina R$ 22 milhões a iniciativas da produção independente em diversas linguagens artísticas e áreas culturais. Dos 1.664 projetos inscritos, foram aprovados 288 projetos para patrocínio pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), sendo 18 de teatro; 18 de dança; 1 de ópera; 5 de circo; 20 de artes plásticas, artes gráficas e congêneres; 13 de fotografia; 25 de literatura; 36 de música; 21 de cultura popular; 8 de artesanato; 17 de patrimônio; 7 de gastronomia; 10 de artes integradas; 53 de formação e capacitação; e 36 de pesquisa cultural. O resultado está disponível no site da Fundarpe e no Diário Oficial do Estado.

O Funcultura beneficia toda a cadeia produtiva da cultura pernambucana, das mais diversas áreas e linguagens artísticas. Desde o primeiro edital, lançado em 2003, o Governo de Pernambuco já investiu R$ 142,1 milhões na produção cultural independente. Nesta edição 2012/2013, o edital alcançou número recorde de inscrições com 1.664 projetos, o que representa um aumento de 26,9% em relação ao ano anterior. Do total de inscritos, 1.328 propostas foram habilitadas na fase que analisa o cumprimento da documentação exigida no edital público e seguiram para julgamento dos méritos do projeto (valor cultural, qualidade técnica do projeto, qualificação do produtor e da equipe do projeto e aspectos sociais). 

SELEÇÃO PÚBLICA - O processo de julgamento dos projetos foi realizado pela Comissão Deliberativa do Funcultura, composta democraticamente por 15 membros titulares, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. Este ano, uma nova Comissão Deliberativa foi formada, após convocatória pública para inscrições e indicações pela sociedade civil. Para a análise dos projetos, a comissão conta ainda com especialistas que formam os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico. Os especialistas foram selecionados também por meio de convocatória pública e análise curricular. O julgamento dos projetos foi realizado dentro do prazo previsto no edital - 180 dias após o final das inscrições.

Com o intuito de aumentar a transparência no processo e com um caráter didático, a Direção do Funcultura informará a todos os proponentes de projetos não-aprovados as suas respectivas notas em cada critério de avaliação. Os proponentes de propostas não-pontuadas serão informados dos motivos de exclusão na seleção pública. A comunicação será feita até 27 de setembro por correio eletrônico para o endereço de email que consta no projeto. Aqueles que porventura não receberem o comunicado até 27 de setembro deverão entrar em contato pelo telefone (81) 3184-3027 ou pelo endereço eletrônico funcultura.edital2013@gmail.com. Anteriormente, esta comunicação era feita apenas aqueles proponentes que solicitavam.

A partir do recebimento destas informações até o dia 04 de outubro, os produtores de projetos não-selecionados poderão apresentar pedido de reconsideração, que será analisado pela Comissão Deliberativa. O recurso poderá ser entregue pessoalmente na sede da Fundarpe, através de postagem pelos Correios (endereço Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife - PE - Brasil. CEP: 50.050-000) ou enviado para o endereço funcultura.edital2013@gmail.com. O pedido de reconsideração só será avaliado, caso seja enviado a partir do email do proponente que consta no projeto.

Para ver a lista de projetos aprovados, clique aqui>Resultado Funcultura Independente (Download Arquivo PDF)

Para conferir o percentual de aprovação, clique aqui>Percentual de Aprovação por Área (Download Arquivo PDF)

Fonte: Secult-PE - Fundarpe