Salgueiro-PE: Motorista que não fizer teste do bafômetro deve responder questionário

Os condutores do município de Salgueiro (Sertão Central) que não quiserem se submeter ao teste do etilômetro ou ao exame clínico que indica consumo de bebida alcoólica e substâncias entorpecentes terão que responder a um questionário. Esta é a recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o Comando do 8º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco e para o delegado de polícia da cidade, instituições responsáveis pelo preenchimento do documento.

Conforme a recomendação, assinada pelo promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa, há um “grande número de ocorrências envolvendo a conduta de conduzir veículo (…) sob a influência de álcool ou substância de efeito análogo” na cidade sertaneja.

Apesar da permissão que é dada ao condutor de não se submeter ao teste do bafômetro ou ao exame clínico, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que provas testemunhais, por exemplo, sejam feitas para a verificação do estado do motorista, em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa.

Em acordo com a determinação do CTB, o promotor de Justiça recomendou a aplicação de questionários a serem respondidos por motoristas que negarem a realização do teste do bafômetro. A aplicação deve ser feita pelas autoridades de trânsito e seus agentes como forma de caracterizar os sinais indicadores de alteração da capacidade psicomotora. O questionário também deve ser preenchido em caso de ausência de equipamentos ou dificuldades técnicas. Quando for verificada conduta criminosa, o documento deverá estar junto ao inquérito policial.

O questionário a ser preenchido deve conter informações como dados do condutor, do veículo e da abordagem assim como o relato do condutor e os sinais observados pelo agente fiscalizador. As autoridades policiais também poderão alterar a padronização do questionário como forma de atender melhor à dinâmica das operações. Caso sejam feitas alterações, o promotor de Justiça deverá ser informado acerca das mudanças.

Ministério Público de Pernambuco