Promotora contesta nota de repúdio do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa

Guilherme Uchoa e Henriqueta de Belli

“É uma forma de tentar tirar o foco da discussão.” A afirmação é a resposta dada pela promotora da Infância e Juventude de Olinda, Henriqueta de Belli, ontem, à nota do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), publicada nos jornais em repúdio à denúncia e pedido de apuração de conduta do parlamentar pela Comissão de Ética da Alepe. A promotora pediu a investigação de Uchoa, quinta-feira (5), por suposto tráfico de influência em esquema de adoção ilegal de criança, em Olinda, episódio que envolve ainda a advogada e filha do pedetista, Giovanna Uchoa.

Na nota oficial da Assembleia, a promotora da Infância é acusada de “abuso de poder e busca por notoriedade”. Ao contrário do que destaca a nota, explica Henriqueta, o documento não se trata de uma representação, mas de um ofício relatando os fatos até então apurados no caso da adoção irregular de criança por um casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção, que envolvem também funcionários lotados no gabinete de Uchoa. “Não foi uma representação. Foi um ofício relatando o que eu coloquei no processo, isso qualquer pessoa do povo pode comunicar à Assembleia”, disse. 

No ofício, a promotora destaca que as investigações apontam que o advogado Joaquim Pessoa Guerra Filho, que teria ajuizado o pedido de adoção em favor do casal, pertence aos quadros da Alepe, assim como o médico Aldo Mora, que teria se deslocado ao Hospital Tricentenário de Olinda para examinar a criança a ser adotada.

A promotora enfatiza, em seu ofício, que há indícios apontando “uma trama, da qual Guilherme Uchoa faz parte”, uma vez que quem teria intermediado o processo de adoção com a juíza Andréa Calado, investigada pelo TJPE, foi a filha do deputado, Giovanna Uchoa.

O presidente da Alepe argumenta, na nota divulgada, que a promotora, a quem se refere como “agente público”, não “detém competência para a prática de tal ato, uma vez que é ato de competência privativa do procurador-geral de Justiça”. “Desta forma, ficam caracterizados excesso e abusividade de poder, além da tão decantada busca por notoriedade, a ser apuradas em meio próprio”, conclui.

Henriqueta se contrapõe, dizendo que comunicou previamente ao procurador-geral, Aguinaldo Fenelon. “O promotor tem autonomia funcional. Eu não fiz nada, apenas comuniquei os fatos, como qualquer pessoa tem o direto de fazer. Agi de acordo com as minhas convicções.”

Henriqueta avaliou com serenidade as insinuações do presidente da Alepe na nota. “Eu não acho que tenha exacerbado em minhas funções, não acho que tenha ido atrás de notoriedade. Não fui motivada por isso, até porque a minha imagem pessoal já vem sendo exposta. Não fiz uso de qualquer conduta de abuso de poder”, reafirmou.

O caso da adoção irregular está sob investigação do Ministério Público de Pernambuco e acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao vir à tona o envolvimento da sua filha Giovanna, Guilherme Uchoa, também juiz aposentado, moveu ação na Justiça para proibir a citação de seu nome, num caso de censura à imprensa. Cinco dias depois, quarta-feira (4), recuou e retirou a ação.

Jornal do Commercio