Em oito meses, Justiça Eleitoral cassa nove prefeitos em Pernambuco. Número pode aumentar.

A velha máxima de que a política é como nuvem - a cada momento apresenta uma formação diferente - pode ser aplicada perfeitamente em várias cidades pernambucanas. Desde o fechamento das urnas nas eleições municipais, em 2012, foram cassados nove prefeitos no estado. Deste montante, pouco mais da metade (5) ainda tem chances de se manter no mandato por meio de recursos na Justiça Eleitoral. São os casos dos gestores eleitos em Agrestina, Calumbi, Dormentes, Sirinhaém e Petrolina.

Até o momento, apenas os municípios de Primavera, Santa Maria da Boa Vista e Brejo da Madre de Deus passaram por nova consulta popular, mudando os seus respectivos gestores. Em Água Preta, a data do novo pleito ainda não foi marcada. Nos outros cinco municípios que elegeram seus prefeitos sub judice há risco de nova eleição ou mesmo da posse do segundo colocado, caso os registros de candidaturas sejam indeferidos após o recurso em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), uma nova eleição deve ser realizada neste semestre na cidade de Água Preta, Zona da Mata Sul, com a aprovação da resolução que estabelece o calendário eleitoral, na próxima semana. Lá, o prefeito eleito Armando Souto (PDT) conquistou mais de 50% dos votos, mas o resultado foi anulado. O segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB), chegou a assumir, mas foi afastado por decisão do TSE, que determinou nova eleição.

Os candidatos eleitos nas cidades de Agrestina, Calumbi, Dormentes e Sirinhaém também tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Todos concorreram no pleito sub judice no último pleito, mas o TRE ainda não colocou os casos em julgamento. Se houver cassação, haverá nova eleição.

A “instabilidade” também chegou ao município de Petrolina, no Sertão do estado. No fim do mês passado, o atual prefeito, Júlio Lóssio (PMDB), cotado pelo partido para disputar o governo do estado nas eleições de 2014, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A Corte entendeu que o gestor cometeu abuso do poder político ao regularizar, em 2012 (ano eleitoral), a situação de 1,5 mil famílias que ocupavam um terreno no loteamento Terras do Sul. O resultado do julgamento foi de 3 votos a 3. O desempate foi do presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Lemos. Lóssio recorreu da decisão para o TSE e aguarda o julgamento. Caso a Justiça Eleitoral entenda que houve crime e decida, efetivamente, cassar o prefeito, o segundo colocado nas eleições, Fernando Bezerra Filho (PSB), poderá ser efetivado no cargo.

Saiba mais

Confira as cidades onde já houve cassação de mandato. Em parte delas, o quadro já foi resolvido com a realização de novo pleito

SOB NOVA DIREÇÃO

Primavera
Eleito - Pão com Ovo (PRTB)
Atual - Severina Moura (PRTB)
Rômulo César, o Pão com Ovo, foi cassado por abuso do poder econômico. Ele conseguiu eleger a mãe, dona Naza, para o seu lugar na eleição suplementar

Santa Maria da Boa Vista
Eleito - Jetro Gomes (PSB)
Atual - Eliane Costa (PSL)
Jetro Gomes foi cassado por abuso do poder econômico. Na eleição suplementar, a então presidente da Câmara de Vereadores, Eliane Costa, venceu o pleito pela oposição

Brejo da Madre de Deus
Eleito - José Edson de Souza (PTB)
Atual - Roberto Asfora (PSDB)
José Edson foi cassado por abuso do poder econômico. Na eleição suplementar, o adversário, Roberto Asfora (PSDB), saiu vitorioso

Água Preta
Eleito - Armando Souto (PDT)
Atual - O ex-prefeito Eduardo Coutinho (PSB), segundo colocado no pleito, chegou a assumir o cargo, mas foi afastado pelo TSE. O cargo é ocupado hoje pelo presidente da Câmara, Elias de Alegrete (PTN)

FASE DE RECURSO

Agrestina
Eleito - Thiago Nunes (PDT)
Foi cassado pelo TRE por abuso do poder econômico. Cabe recurso para o TSE

Calumbi (Flores)
Erivaldo José da Silva (PSB)
Foi cassado em primeira instância sob a acusação de abuso do poder econômico e uso da máquina. Recorreu ao TRE e aguarda julgamento

Dormentes
Roniere Reis (PSB)
Foi cassado por abuso do econômico em primeira instância e a condenação foi mantida no TRE. Houve recurso para o TSE

Sirinhaém
Franz Hacker (PSD)
Foi cassado em primeira instância por abuso do poder econômico, mas teve a decisão reformada pelo TRE. Encontra-se com recurso pendente no TSE

Petrolina
Júlio Lóssio (PMDB)
Foi cassado por abuso do poder político no TRE após o processo ter sido considerado improcedente na primeira instância. Cabe recurso ao TSE

Diário de Pernambuco