Deputado piauiense afirma que Transposição pode não sair do papel

O deputado Júlio César (PSD-PI), embora tenha parabenizado a intenção do Governo Federal e do governador Wilson Martins (PSB), em realizar a transposição do Rio São Francisco para combater a seca no estado do Piauí, diz temer que o projeto, quando vier a existir, não saia do papel, e crie uma falsa expectativa na população piauiense, principalmente, naquelas pessoas que moram nas regiões onde a seca vem atuando sem trégua.



O parlamentar chegou a fazer questionamentos ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante a solenidade de assinatura de autorização do edital para contratação de estudo de viabilidade. Esse estudo tem como finalidade a realização de obras de transposição em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), uma nova modalidade de licitação. Essas obras integrarão o eixo oeste do Rio São Francisco com as bacias da fronteira seca do Piauí.

Um dos questionamentos feitos por Júlio César foi sobre a necessidade de autorização, por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama, de utilização da vazão necessária para atender a todas as previsões de transposição previstas para o Rio São Francisco. Até agora vários braços de transposição que há muito são anunciados ainda não têm sequer previsão para autorização.

Pelos projetos já existentes, há o braço Pernambuco/Pará/Rio Grande do Norte, com vazão de 29 metros cúbicos por segundo; há o braço Ceará/Pernambuco, com vazão de 99 metros cúbicos por segundo; há o braço do Sul da Bahia, com vazão de 30 metros cúbicos por segundo, e agora, o braço que beneficiará parte do território piauiense. A vazão anunciada pelo Ministério para esta integração com o Piauí é de 30 metros cúbicos por segundo.

“Ocorre, ministro, que a vazão que tem autorizada até agora pela ANA e pelo Ibama é de somente 28 metros cúbicos por segundo”, disse o parlamentar durante a solenidade. O ministro reconheceu de público que o cenário atual de autorizações por parte da ANA e do Ibama era o desenhado pelo deputado e confirmou empenho da pasta para reverter essa situação. O ministro acrescentou ainda que a transposição para beneficiar o Piauí será através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E que só esse fato já traz uma maior segurança para conclusão da obra.

Já fora da reunião, indagado sobre o assunto, o deputado Júlio César voltou a desconfiar das intenções do governo federal. O parlamentar lamentou que o estado do Piauí ainda não tenha uma grande obra concluída pelo PAC. “O que já tem lá construído de grande? Nada. Cadê a Transnordestina e as cinco barragens sobre o rio Parnaíba? Essas obras estão no PAC. Mas elas foram concluídas? Não. Então, é algo que se tem que lutar em prol, tem. Mas não se pode levar um projeto desses de transposição no oba oba”, falou.

O deputado, mesmo prometendo total empenho para que a obra saia do papel e beneficie 26 municípios e 600 mil habitantes, fez um alerta ao atual titular do Ministério das Cidades, ministro Fernando Bezerra. “Eu quero, ministro, que esse seu mesmo empenho e entusiasmo que o senhor tem agora, sejam também repetidos pelo próximo ministro, para que essa obra, tenha continuidade”, pontuou.

O São Francisco, atualmente, tem uma vazão de 1300 metros cúbicos por segundo e caiu para o seu limite de 1100 metros cúbicos por segundo neste período de seca. Os quatro braços de transposição previstos pelo Ministério da integração atualmente, representam 188 metros cúbicos de vazão, o que diminuiria ainda mais a vazão do rio. E até agora há somente uma autorização pela ANA e pelo Ibama de 28 metros cúbicos por segundo. Ou seja, 15% do necessário para os quatro braços de transposição.

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