PE: Ministério Público diz que uso de máscara não configura crime

Após a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informar que não iria mais permitir o uso de máscaras em manifestações no Recife, o Ministério Público de Pernambuco saiu em defesa dos mascarados. Durante reunião realizada esta terça-feira (27) com integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público, o procurador-geral do Estado, Aguinaldo Fenelon, afirmou que esconder o rosto em atos pacíficos não é crime.

Fenelon informou ainda que os mascarados que estiverem em manifestações pacíficas e forem abordados por policiais devem procurar a Justiça. "Quem for mascarado de forma pacífica deverá ter o respeito das autoridades", comentou Fenelon.

O promotor de Cidadania do Recife, Maxwell Vignoli, informou que enviará recomendação formal à SDS sobre o assunto, informando inclusive que os policiais se abstenham de registrar flagrantes pelo simples uso da máscaras durante os protestos pacíficos.

Além disso, será formanda uma comissão para acompanhar de perto as manifestações e estabelecer canais de diálogo entre os órgãos oficiais do Estado e os representantes legítimos dos grupos sociais organizados.

HISTÓRICO - A recomendação do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, para que os policiais não permitissem o uso de máscaras em manifestações foi dada na semana passada, após mascarados promoverem quebra-quebra na área central do Recife.

Os manifestantes danificaram vidraças da Câmara de Vereadores e do Cinema São Luiz, destruíram uma estação de bicicletas de aluguel, queimaram lixeiras e outros objetos nas ruas.

CHACOTA - Após a proibição do uso de máscaras, a Frente de Luta pelo Transporte Público marcou o "I Baile de Máscaras Damázio". O evento bem humorado começará a partir das 15h desta quinta-feira, em frente à sede da SDS, em Santo Amaro.

Jornal do Commercio