Humberto Costa defende projeto de iniciativa popular que garante mais recursos para a Saúde

Fotos: Jane de Araújo/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Relator da Comissão de Financiamento da Saúde, o senador Humberto Costa recebeu hoje, a lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, um projeto de lei de iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a saúde. A proposta tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de pessoas e defende a destinação de 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Queremos um incremento de recursos pra área da saúde. O próprio governo reconhece que nós temos carência desses recursos e que precisamos o mais rápido uma reposição dessa verba. O movimento conseguiu, junto à população, a assinatura de quase dois milhões de pessoas que se declararam a favor de uma vinculação de 10% de tudo que o Governo Federal arrecada para a saúde. Obviamente que poderemos discutir qual o melhor indexador, em quanto tempo isso pode ser feito, mas uma coisa é certa: que nós precisamos aumentar a receita da Saúde e nós vamos fazer isso”, afirmou o senador Humberto Costa.

As assinaturas entregues hoje à presidência do Senado foram recolhidas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde +10, que é formado por várias entidades como o Conselho Nacional de Saúde, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento já havia sido entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na semana passada.

“A gente espera que tanto a Câmara quanto o Senado priorizem esta agenda. A sociedade brasileira precisa ter uma resposta. E a gente espera que o governo também vá nesse sentido de conjugar os esforços feitos por tantos atores. Nós não somos amadores, não somos pessoas que estamos desde hoje ou de agora levantando a bandeira do SUS. Essa bandeira tem uma trajetória nas nossas vidas, nos projetos nas nossas entidades, no projeto do país. Então, é nesse sentido que a gente faz esse apelo, esperando que mais essa chegada aqui some esforços para presidenta Dilma sinalizar de uma forma muito positiva”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Saúde Maria do Socorro de Souza.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, também defendeu o projeto de iniciativa popular. “O fato da sociedade se encontrar presente no Congresso Nacional é uma demonstração de apreço à importância do parlamento brasileiro para a democracia. Não há democracia sem política, não há política sem políticos e, portanto, temos que otimizar esse canal que é constitucional”, afirmou.

Segundo Humberto, apesar da tramitação da proposta constitucionalmente se dar pela Câmara dos Deputados, o projeto pode ser incorporada no relatório final da Comissão de Financiamento da Saúde do Senado. “Nós temos a comissão, temos um projeto de lei que foi elaborada pelo Senado que trata desse, mas nada impede que essa proposta de iniciativa popular seja analisada juntamente com os demais. E a ideia é que nós, até no prazo máximo de um mês, tenhamos um acordo firmado com o governo para que possamos garantir mais recursos para a Saúde em consenso. Mas independente disso, é certo que um projeto, seja do Senado ou da Câmara, será votado para aumentar os recursos do setor”, garantiu o petista.

Assessoria de Imprensa do Senador Humberto Costa

Fotos: Jane de Araújo/Agência Senado