Falta de adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura é tratada na ALEPE

Matéria publicada no Jornal do Commercio do último domingo (18), sobre a falta de adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), motivou o discurso da deputada Teresa Leitão (PT) na tribuna da Casa Joaquim Nabuco.

Nessa segunda-feira (19), a parlamentar registrou que um dos maiores entraves é o formato do Conselho Estadual de Cultura.

“Apesar de cumprir um papel importante, o órgão está em desacordo com os requisitos exigidos pelo sistema”, apontou. Ela citou como exemplo o tempo de mandato dos conselheiros, que é de seis anos, renováveis indefinidamente, enquanto o SNC recomenda dois anos.

Segundo a petista, a Conferência Estadual de Cultura, que acontece entre os dias 25 e 27 de setembro, deverá discutir o assunto. “Espero que a reunião seja capaz de interferir nessa realidade e que Pernambuco não seja o último a aderir. Com a inclusão ao modelo de gestão, a cultura pernambucana será estimulada cada vez mais”, ponderou.

Atualmente, apenas Pernambuco, Minas Gerais e Amazonas estão fora do sistema que fomenta políticas públicas nos Estados e municípios.

Matéria relacionada no Jornal do Commercio>Conselho Estadual de Cultura na contramão do País

D.O.E.-PE 20/08/13 Caderno Poder Legislativo