Desapropriações no Grande Recife para obras da Copa do Mundo: “Você sabe lá o que é abrir mão de uma vida?”

“Alô, é o seu José falando?” “É sim, quem fala?” responde a voz masculina com o sotaque pernambucano marcado. Mas a conversa não segue adiante; ao ouvir a identificação “jornalista”, seu José Francisco de Lima emudece. E quem assume a ligação é a mulher dele, Maria do Carmo, a dona Carminha: “Olha, ele tá tão chocado com esse negócio que tá acontecendo que eu queria evitar que ele comentasse mais sobre isso. Porque ele já vem remoendo muito todas essas coisas e eu não queria que ele piorasse mais. Ele tem 69 anos e tá muito sentido com isso, aí eu não queria que ele falasse mais não, ainda mais com jornalista”.

A reportagem é de Ciro Barros e Giulia Afiune, publicada pela Agência Pública, 02-08-13.

Morador do bairro Cosme e Damião, nos limites do Recife com Camaragibe, seu José tem motivos para o abatimento descrito por dona Carminha, como é conhecida a esposa. Ele acaba de perder seu projeto de vida: manter os quatro filhos por perto, com os netos crescendo ‘soltos’ como cresceram os filhos, no mesmo terreno, plantando e criando animais para o consumo familiar. Os filhos estavam acabando de construir suas próprias casas, quando veio a notícia da desapropriação.

Amanhã a casa de seu José será demolida. As 14 pessoas que ali moram vão ter que procurar não apenas um novo lar, mas um novo modo de viver.

“Ele que não queria que a gente saísse de perto dele. Depois chegaram os netos, e aí foi aquilo do ‘vô coruja’. E agora tá indo cada um para um canto né, infelizmente. Até a gente juntar um dinheiro para comprar outra casa e ficar tudo junto de novo, que nem a gente viveu sempre”, conta a filha de seu José, a dona de casa Gerlane Lima, de 30 anos.

As obras que expulsaram a família de seu José fazem parte das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo: um corredor de ônibus, o BRT Leste/Oeste e o Ramal Cidade da Copa. E as 187 desapropriações programadas estão atrasadas, deveriam ter sido concluídas em janeiro pelo cronograma da CGU, e o governo corre contra o tempo para finalizá-las. Ainda falta concluir 68% da obra que custará R$ 131 milhões entre recursos estaduais e federais, segundo a SECOPA de Pernambuco.

‘Ele queria todo mundo debaixo da asa dele’

Durante 25 anos, seu José deu duro como operário na fábrica da Açúcar Estrela. Sua função era operar as máquinas de costura dos sacos de açúcar e consertá-las quando necessário. Neste período, juntou dinheiro, casou-se e teve os quatro filhos (Gerlane, José, Patrícia e Carlos Roberto). Em 1989, a fábrica fechou e com o dinheiro da indenização, seu José foi em busca de um terreno grande, não muito afastado da capital pernambucana. “Ele queria todo mundo debaixo da asa dele, sempre quis. E sempre trabalhou muito para dar sustento aos filhos”, conta dona Carminha.

Foi no início de 1990 que o marido comprou o terreno de quase 2.000 m², em Cosme e Damião, já com uma casa construída. O lugar, em uma área ainda rural próxima a Recife, parecia ideal para criar os quatro filhos pequenos. E era próximo a um posto de saúde (“Ótimo”, segundo Gerlane), a escolas públicas, tinha linhas de ônibus e posteriormente teria o metrô.

Ali era possível viver bem com pouco dinheiro. Seu José plantava muito do que consumia e criava animais, completando a renda que ainda tinha da indenização da fábrica e dos ‘bicos’ que fazia consertando máquinas de costura. À medida que cresciam, os filhos também ajudavam nas despesas e, quando casavam, instalavam a família no mesmo terreno, ao lado do pai.

“A gente foi construindo tudo aos poucos, fazendo as coisas devagarinho que nem pobre. Nem prontas as casas estão ainda”, conta Gerlane. “Desde que eu nasci, fui criado junto com essa turma. A gente nunca se separou, foi criado tudo um do lado do outro”, completa o irmão de Gerlane, que tem o nome do pai, e todos chamam de Junior.

A remoção foi anunciada à família em janeiro de 2012 pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que, a partir daí, não permitiu que as famílias “mexessem num tijolo”. “A gente tava aqui no que era da gente, no sossego da gente. Até que veio a Copa do Mundo”, lamenta dona Carminha.

A cidade da Copa e a casa do seu José

Em Recife, cidade-sede da Copa, a Cidade da Copa – estádio e complexo de apoio – está sendo construída em São Lourenço da Mata, a 19,7 quilômetros da capital que, embora faça parte da região metropolitana de Recife, conserva usinas, igrejas e engenhos da época colonial e uma área verde que inclui a Estação Ecológica de Tapacurá.

As obras que ameaçam o modo de vida da família Lima fazem parte do Promob (Programa Estadual de Mobilidade), com R$ 1,5 bilhão em investimentos previstos, anunciado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no dia 10 de agosto de 2011, na assinatura dos editais de quatro obras: o corredor Leste-Oeste, corredor Norte-Sul, o terminal integrado Cosme e Damião e o ramal rodoviário Cidade da Copa.

O Ramal da Copa, um acesso rodoviário de 6,3 km de extensão, vai passar no meio do terreno de seu José. Ele parte da av. Belmiro Correia, em Camaragibe, cruza São Lourenço da Mata e chega à BR-408, que está sendo duplicada. Com a ligação viária, esses municípios se consolidam como parte da malha urbana de Recife, extinguindo o que resta de vida rural, e do sonho de seu José para a família.

Outra descoberta assustadora

A família conta que, após um levantamento fotográfico e a elaboração de laudos técnicos, a PGE fez a sua primeira proposta: R$ 435 mil pelo terreno e benfeitorias. A família fez uma contraproposta de R$ 660 mil, mas depois de dois meses sem obter resposta do poder público, decidiu procurar um advogado.

E foi através da advogada contratada, Paula Souza, que a família tomou conhecimento de outro problema: a escritura ainda estava no nome do antigo dono. “Eles não fizeram, na época, a formalização da venda. Estavam no imóvel e tiveram a posse mansa e pacífica durante 19 anos, mas não tinham a propriedade porque ela não foi registrada em cartório de imóveis”, explica a advogada.

A família procurou o ex-dono do terreno, que já estava morto, mas os herdeiros confirmaram a venda da propriedade em 1990. “Meu pai nem sabia que tinha que fazer o registro. A gente é simples, humilde. Meu pai é analfabeto. A gente achou que o que era nosso, era nosso mesmo”, lamenta Junior.

Isto complicou ainda mais o caso, que teve de ser “ajuizado”, ou seja, o Estado depositou o valor do terreno – aquele proposto pela PGE – em juízo, e as negociações foram interrompidas. “Não é que não há acordo. O Estado não pode negociar em cima de um imóvel que não pertence oficialmente à família”, diz Paula Souza.

A advogada ainda explica que há outros fatores que tem de ser levados em conta na hora de calcular o prejuízo que a família terá com o despejo. “O problema é que você não está dando uma indenização a um investidor. O seu Joséfazia ali uma agricultura de subsistência, indo para o aluguel a situação muda completamente”.

Apenas três, das 14 pessoas que moram com seu José, têm renda fixa. Ele próprio, que recebe aposentadoria; o marido de Gerlane, Audrey da Silva, que ganha um salário mínimo como conferente no Armazém Coral, que vende material de construção; e o marido de Patricia, Elias da Cruz, que trabalha no Porto de Suape e também recebe um salário mínimo.

E a família se espalha…

“Eles chegam e dizem: ‘vocês vão sair daqui, procurem uma casa’. Isso não existe, a gente tá no que é da gente. Eu acho né? Porque depois dessa acho que não tenho nada não. Só a roupa que eu visto e olhe… Quando eles querem eles vem e tomam tudo. E a gente não leva nada não? Eu tô muito abalada com tudo que está acontecendo. Meu pai principalmente, entendeu? A gente aperreou demais dentro de casa”, diz Gerlane.

A filha mais velha foi a primeira a sair, com o marido e dois filhos, no último 22 de julho. No domingo passado foi a vez de Patrícia, também com o marido e os dois filhos. O restante da família, Carminha, seu José, Junior e o irmão,Carlos Alberto – com a mulher e os dois filhos, foram embora na semana passada. Amanhã é o prazo final para os moradores retirarem o que ainda podem salvar de suas casas: madeiras e telhas.

A família teve que mudar e pagar os aluguéis de seu bolso. Gerlane conseguiu por R$ 400 mensais uma pequena casa em Céu Azul, em Camaragibe. Carminha, Seu José e Junior foram para o bairro do Viana, no Recife, por R$ 400 de aluguel, junto com Patricia, que se instalou na mesma rua pelos mesmo R$ 400. O irmão Carlos Roberto foi para mais longe, Jardim São Paulo, no Recife, pagando R$ 280 ao mês.

E o sofrimento vai além do pagamento do aluguel e da espera pela indenização. “As crianças já estão reclamando, ficando doentes, dizendo que querem ir pra casa. Como eu vou explicar pra elas?”, preocupa-se Gerlane.

“Ninguém diz nada, ninguém fala nada, ninguém promete nada, não dá nenhuma tranquilidade de nada”, diz Junior. Hoje, quando era 11 horas da manhã o meu pai tava de cama. Meu pai nunca foi de ficar de cama nessa hora. Nunca vi ele desse jeito. Ele tá desanimado. Já correu para trás de tudo que é lado, ninguém fala nada, ninguém fala em responsabilidades. Só fica vindo aqui ameaçar. É uma covardia tremenda né?”, revolta-se.

Carminha não deixou a reportagem entrevistar seu José: “Olhe, desculpe, mas não dá não. Você sabe lá o que é abrir mão de uma vida?”

600 desapropriações para as obras da Copa em Recife

Contatada pela Pública, a PGE afirmou em nota que “mantém relação de colaboração com a Defensoria Pública para apoiar os expropriados nas Ações Judiciais de Desapropriação” e que “procura impulsionar as ações de forma a agilizar a liberação dos valores depositados em juízo.”

A PGE também informou que 600 desapropriações serão feitas em Recife para a realização da Copa, e que R$ 114,5 milhões já foram pagos em indenizações. Sobre o prazo para as famílias receberem o dinheiro, diz a mesma nota: “No momento em que são formalizadas as ações judiciais, a Procuradoria envia ofício a Secretaria das Cidades para providências de depósito judicial. Estes depósitos são realizados num prazo de 10 a 40 dias a partir do recebimento do ofício. Cabe ao Juiz(a) deliberar sobre a liberação dos recursos depositados pelo Governo do Estado analisando o preenchimento dos requisitos estabelecidos em lei”.

“Apenas 30% das desapropriações foram realizadas através de Ações Judiciais, que, na maioria das vezes, é por deficiência na regularização da documentação do imóvel”, conclui a nota da PGE.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos