Comissão de Educação da ALEPE debate critérios para contratação de grupos de cultura popular

Foto: Rinaldo Marques

Vários grupos de cultura popular participaram, na manhã desta quarta (21 de agosto), de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alepe. O encontro teve a finalidade de discutir a lei estadual que institui regras para contratação ou apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura em Pernambuco. A norma surgiu de projeto do Tribunal de Contas do Estado.

A reunião foi solicitada pelas associações de cultura popular que congregam maracatus de baque solto, maracatus de baque virado, cordelistas, bandas filarmônicas, afoxés, cavalos-marinhos, capoeiras, frevo e outras tradições.

No final do evento, ficou acertado que será formado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, Ministério Público, TCE, Legislativo, além de integrantes do movimento, para sugerir mudanças na norma estadual. A presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT, observou que a lei não é um fato consumado, e pode ser reconstruída. A parlamentar informou, ainda, que o TCE é favorável às alterações.

A principal queixa dos artistas é a burocracia exigida para a contratação, a exemplo da exigência de nota fiscal e da comprovação de consagração do artista, por meio de matérias de jornais. De acordo com Manoel Salustiano, muitos são de terreiro e recebem a tradição do pai, não tendo empresa formalizada. Guitinho de Xambá afirmou que as tradições não têm valor de mercado e não podem ser comparadas a empresas.

Também participaram da audiência pública o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, e representantes do Ministério Público do Estado, promotor Maviael de Sousa Silva e da Secretaria de Turismo, Enéias Leite.

Rádio Alepe