CNJ recomenda interdição de dois presídios no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Ceará a interdição de dois presídios, devido a problemas de superlotação e péssimas condições de higiene. Os fatos foram constatados pelo Mutirão Carcerário, que verifica as condições das cadeias no estado.

Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia (CE), a coordenação do mutirão encontrou instalações superlotadas. A capacidade da prisão é 828 vagas, mas foram encontrados 1.172 detentos. O CNJ vai recomendar a interdição parcial da unidade e a transferência do excedente de presos para outras cadeias.

O Conselho vai aconselhar a interdição total das instalações da Cadeia Pública de Tianguá, localizada a 300 quilômetros de Fortaleza (CE). Segundo o Conselho, os presos convivem com esgoto a céu aberto.

O mutirão para checar as condições dos presídios no Ceará começou no dia 7 de agosto. A avaliação prévia dos coordenadores dos trabalhos é negativa. Além da superlotação, foram encontrados outros problemas, como cerceamento do direito a visitas, comida de má qualidade, falta de água e de atendimento jurídico.

As inspeções terminam no dia 6 de setembro. Devem ser analisados 19 mil processos de presos provisórios e condenados. O Mutirão Carcerário é um programa criado pelo CNJ em 2008, que percorre as unidades prisionais do país para verificar a situação das penitenciárias estaduais.

Agência Brasil