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| Foto: Divulgação |
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na manhã desta terça-feira (27), audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Meio Ambiente para tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Lei Ordinária com objetivo de proteger à Caatinga.
A audiência foi um pedido do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que também é autor da PEC e do projeto de lei.Novaes justificou a audiência ressaltando a importância do bioma e de quem depende dele para viver.
De acordo com o parlamentar, o bioma Caatinga representa 83% do território de Pernambuco e que cerca de 43% da sua cobertura original foi desmatada, segundo Relatório de 2011 do Ibama. Ele registrou que esse bioma é o único no mundo e por uma falha não está entre os ecossistemas protegidos constitucionalmente. Novaes acrescentou que a ideia é ampliar o debate para colher sugestões e finalmente oferecer a Pernambuco uma lei específica que, além de proteger a caatinga, também vai oferecer condições para que o homem do campo mais simples possa utilizar a terra.
Participaram do evento a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Agricultura do Estado, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação de Agricultura do Estado, Conselhos Nacional e Regional da Reserva da Biosfera da Caatinga, além da Dra. Alexandrina Sobreira - Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocamentos Ambientais, do advogado especialista em Direito Ambiental, Dr. Tiago Andrade Lima, e de representantes de diversos municípios de Pernambuco.
Dando continuidade ao trabalho, Novaes criou um grupo de trabalho que vai discutir a minuta do projeto em reuniões designadas para os dias 16 e 30 de setembro na Alepe.
Assessoria de Imprensa do Deputado Rodrigo Novaes
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