quinta-feira, julho 11, 2013

Petrolândia: Audiência pública do Projeto Ministério Público nas Ruas é realizada com a participação do Procurador Geral do MPPE

Agnaldo Fenelon- Procurador Geral do MPPE
Dr. Elias Soares- Juiz de Direito

Na manhã desta quinta-feira (11) a cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, recebeu o Projeto Ministério Público nas Ruas, em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, participou da audiência, muito prestigiada pela comunidade, com a presença de grande público. O Ministério Público nas Ruas, iniciativa do MPPE, tem como objetivo aproximar o poder judiciário da população, levando as autoridades a um contato direto com a comunidade, a fim de que as demandas sejam conhecidas e discutidas entre o poder público e os moradores da cidade, de acordo com as particularidades de cada local.

A abertura da audiência pública, que contou com grupos e representantes de diversos setores da sociedade civil de Petrolândia, foi procedida pelo Dr. Paulo Lapenda, procurador de Justiça do Estado de Pernambuco, que se disse emocionado em abrir o evento no município em que, anos atrás, prestou serviços e onde deixou muitos amigos.


Aguardado com muita expectativa pelo público que compareceu à Câmara, o procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros, fez um discurso inflamado, recebendo muitos aplausos à sua fala.

Aguinaldo Fenelon abriu o discurso afirmando que a reunião em Petrolândia é a maior que o Ministério Público está fazendo, tamanha era participação do público que lotou a câmara para prestigiar o evento, e fez duras críticas as autoridades que, segundo ele, não dialogam com a sociedade.

"Eu já visitei mais de 20 cidades no Estado de Pernambuco com este projeto, mas eu quero adiantar  que esta é a maior reunião que o Ministério Público está fazendo. Por isso, eu quero agradecer e quero dizer que há muito tempo que este país errou, porque nós não conversamos. As autoridades não têm tempo para conversar, as autoridades não dialogam, as autoridades só se encontram em reunião e em posse, e isso é muito ruim para o país. Eu quero dizer que nós precisamos conversar pelo menos uma vez por mês, porque a cidade precisa sentar as autoridades com a sociedade civil organizada, para encontrar os caminhos, porque os caminhos não se encontram no gabinete. Por outro lado, o que mais entristece é que o sistema de justiça, por ter sido construído por um sistema vaidoso, onde cada autoridade quer ser mais importante do que a outra, não se sentam e nem conversam. E, enquanto isso, a gente vê na televisão, nos rádios e nos jornais que o crime é organizado. Isso é uma tristeza, porque a gente está perdendo para o crime."

Aguinaldo Fenelon propôs um pacto com o prefeito e demais autoridades locais e regionais para fazer reuniões constantes com o povo, para saber o que a sociedade quer, e disse que nem juiz, nem promotor nem delegado é mais autoridade do que ninguém.

"A gente precisa fazer aqui, uma vez por mês, reuniões de trabalho com prefeito, delegado de polícia, com o comandante de polícia local, para saber o que a sociedade quer. A sociedade já botou os cartazes nas ruas mostrando o que quer. Ela quer honestidade, quer saúde e quer educação. A sociedade virou um barril de pólvora e é necessário nós entendermos esse momento e ter essa compreensão, porque nós não somos melhores do que ninguém. Nem promotor, nem juiz nem delegado é mais autoridade do que ninguém. Nós temos que entender que nós somos servidores públicos e democracia é poder criticar. Mas também é hora da sociedade também dizer qual é o caminho, e participar e não apedrejar, porque a violência não constrói. O que constrói é a paz, e a paz se busca no entendimento, e é esse entendimento que esse judiciário quer. A sociedade deve responder, dizendo quais são as reivindicações. O que não foi feito até hoje e o que é preciso fazer, porque eu digo uma coisa: os municípios perderam muitos recursos de quatro anos para cá." 

Também fizeram uso das palavras o Promotor de Petrolândia, Dr. Daniel Meneguz, Dr. Elias Soares da Silva, Juiz de Direito da Comarca de Petrolândia e Juiz Eleitoral da 70ª Zona de Pernambuco, o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, o prefeito de Jatobá,Robson Leandro, o médico Danilo Souza, diretor médico do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, e Fabiano Marques, presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia. 

A plenária foi aberta para oito representantes das 90 demandas apresentadas de quarta para quinta-feira, com média de três minutos para exposição dos temas. 

A pedido do procurador-geral do MPPE, o evento foi encerrado com o cântico do Hino Nacional Brasileiro.

O Blog de Assis Ramalho vai mostrar, em sequência, uma série de reportagens sobre todos os depoimentos dados na plenária do MP nas Ruas, inclusive a entrevista exclusiva com o Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros. Aguardem. 

Para ver as fotos da audiência pública, clique aqui>Audiência Pública "MP nas Ruas" - Petrolândia

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

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