Dilma pede, mas Congresso reitera que chance de plebiscito é remota

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter declarado, durante a manhã dessa quarta-feira, acreditar que ainda possa vir a ser realizado um plebiscito para a reforma política, a primeira reunião do grupo de trabalho que discute uma proposta de reforma na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (17), praticamente descartou essa possibilidade.

A informação foi repassada pelo coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os parlamentares só divergiram sobre o ano em que passarão a valer as novas regras: alguns sugerem que seja nas eleições municipais de 2016, outros que venham a vigorar somente em 2018.

“Esse adiamento servirá para distender os conflitos políticos motivados por qualquer tipo de interesses individuais por parte dos parlamentares”, ressaltou Vaccarezza ao acentuar que “fazer a reforma para entrar em vigor nas próximas eleições seria o mesmo que dizer que a proposta iria ser formatada a toque de caixa”.

Nesta primeira reunião, foram acertados outros três itens: a inclusão da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) na equipe, como representante da bancada feminina; a definição de um ou dois representantes da equipe para ficar em Brasília no atendimento às demandas da população durante o período de recesso branco e o calendário das reuniões, que contará com audiências e encontros dos participantes do grupo com representantes da sociedade civil organizada e de movimentos sociais. Estão definidas, dentre estas reuniões, contatos com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com o Movimento Nacional de Combate à Corrupção (MCCE), em datas a serem agendadas.

Recesso

Em relação ao recesso, por outro lado, Vaccarezza disse que ele mesmo se dispõe a ficar em Brasília ao longo do período. A necessidade de que isso aconteça foi considerada para que possam ser recebidas e avaliadas em tempo hábil, tanto as sugestões dos deputados e partidos políticos à proposta, como para o recebimento de mensagens por meio do canal específico a ser criado no site da Câmara, que tratará apenas de sugestões e opiniões sobre a reforma por parte da população. Afinal, o grupo tem 90 dias para elaborar uma proposta e é preciso correr. Quanto ao portal que está sendo formatado, ficará hospedado no link e-democracia, na página da Casa.

Mesmo havendo consenso em relação a essa questão, o recesso continuou sendo objeto de questionamento por um bom período da reunião. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que desde a última semana se manifestou contrário à iniciativa do Congresso de parar os trabalhos, cobrou dos colegas o pleno funcionamento do grupo nas duas próximas semanas. Segundo ele, a iniciativa seria uma forma de “dar um exemplo”, uma vez que o grupo se propõe a reformar a política brasileira. “Pela Constituição, se não temos uma redação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não podemos ter recesso. O que está acontecendo é um jeitinho que burla a Constituição”, criticou.

Conforme ficou combinado, o grupo de trabalho terá reuniões todas as quintas-feiras a partir das 9h, com datas programadas para os dias 31 de julho, 8 e 15 de agosto. No dia 22 de agosto, a equipe se reunirá internamente para discutir que tipo de proposição legislativa terá o formato do trabalho: se projeto de lei ou proposta de emenda constitucional. E, também, se será mesmo realizado um referendo para submissão da matéria à população – iniciativa que tanto o coordenador da equipe como o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),deixaram claro que articulam para que possa se realizar.

Quanto aos itens a serem reformulados, sabe-se que embora os parlamentares devam aproveitar os próximos dias para conversar com suas bases mais detalhes sobre os temas que deverão nortear a proposta, os deputados doPMDB têm sido categóricos em defender, dentre os pontos principais, o fim da reeleição para o Executivo a partir de 2018 e avaliação sobre a questão das doações de campanha exclusivas para os partidos. Já o PT pediu para serem observadas regras referentes a cotas para as mulheres nas candidaturas.

Participaram do encontro, além de Vaccarezza, os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).

Plebiscito

Antes de a reunião ser realizada, por sua vez, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que ainda pretende recolher assinaturas para um projeto de decreto legislativo sobre a realização de um plebiscito confirmou que a proposta de consulta popular teve reduzidas de cinco para três o número de perguntas a serem feitas.

Serão abordadas, portanto, caso a consulta ainda venha a ser aprovada pelo Congresso, perguntas sobre temas referentes ao sistema eleitoral, financiamento de campanha e mecanismos de participação popular. Guimarãesdisse esperar que a matéria seja finalizada e apresentada à mesa diretora até o dia 10 de agosto. Para isso, precisará receber 171 assinaturas de parlamentares. Além do PT, ele pretende contar com o apoio de deputados doPC do B e do PDT.

Reportagem de Hylda Cavalcanti e publicada pela Rede Brasil Atual, 17-07-2013.

Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos