Aprovação de direitos autorais atrai artistas ao Congresso

Gaby Amarantos e Senador Humberto Costa (PT-PE)
Fotos: André Correa/PT-Senado

Lenine e Humberto Costa

Otto e Humberto Costa

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE).

De acordo com parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo do texto é “garantir que arrecadação seja mais eficiente e idônea”. “Eu procurei fazer um relatório que pudesse atender o máximo possível a todos os interesses, mas especialmente aos compositores, aqueles que têm os direitos autorais. Procuramos ver o lado dos usuários e garantimos a continuidade do Ecad, mas agora dirigido e fiscalizado por um sistema”.

Entre os nomes que compareceram a votação na comissão estão Lenine, Otto, Gaby Amarantos, Thiaguinho, Péricles, Carlinhos Brown, Rogério Flausino, Fernanda Abreu, Emicida, Roberta Miranda e Jorge Vercillo, além das produtoras Paula Lavigne e Flora Gil.

“Nós somos a favor do Ecad, mas nós somos a favor de uma transparência que nos dê direitos conclusivos. Nós queremos realmente que esse milênio o setor musical seja melhor regularizado emenda porque o que está acontecendo com os artistas no Brasil é uma exploração”, disse Carlinhos Brown.

Criado ainda durante o Regime Militar (1973), o Ecad tem o monopólio sobre a arrecadação musical no Brasil. No ano passado, o órgão arrecadou R$ 624,6 milhões e distribuiu R$ 470,2 milhões. O novo projeto busca corrigir falhas no sistema controlado pelo Ecad, como a falta de informações do que foi executado em rádios, eventos, shows, canais de televisão, entre outros.

“Nós estamos iniciando não somente uma reforma do sistema de direitos autorais, mas uma verdadeira revolução, resgatando o interesse de todos aqueles envolvidos com essa atividade, especialmente dos compositores, autores e cantores brasileiros”, disse o senador.

Os artistas seguem mobilizados no Congresso. A ideia é garantir a votação da matéria, relatada por Humberto, no plenário do Senado ainda hoje. Nomes como os dos cantores Roberto Carlos, Caetano Veloso e Gilberto Gil, devem se entregar ao grupo nesta tarde.

DEBATE - No mês passado o senador reuniu artistas pernambucanos dos mais diferentes estilos, como Tibério Azul, Maciel Melo e Fred 04, para tratar do tema e incorporou sugestões do setor cultural ao projeto. Um formulário foi distribuído nas redes sociais para que as ideias fossem agrupadas. “Abrimos o debate para todos. Queremos que aqueles que fazem arte no nosso País possam ser remunerados de maneira justa”, defendeu o senador.

Se aprovada no Senado, a proposta segue para votação na Câmara Federal.

Assessoria de Imprensa do Senador Humberto Costa