TCE-PE aponta crescimento de repasses do FPM na maioria dos municípios do Estado em 2012

Principal crítica de prefeitos e da Amupe à União, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu crescimento na maioria das prefeituras no Estado. O incremento, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), chega a 5%, comparando os volumes transferidos em 2011 e em 2012. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em apenas 11 das 184 cidades foram registradas quedas.

O repasse do FPM, para grande maioria das cidades no Brasil, é a principal fonte de renda. E no Estado não é diferente. Em mais da metade das prefeituras, sobretudo as do interior, a dependência ao fundo beira 50% da receita bruta, como o caso de Camocim de São Félix, em que o total arrecadado em 2012 foi R$ 27.396.156,12, mas, R$ 12.526.051,12 foram em FPM.

Paralelo às quedas de FPM, em 11 municípios foram registrados crescimentos. Dormentes é um dos casos, que recebeu R$ R$ 8.773.272,00 em 2011, mas no ano seguinte ganhou R$ 12.525.756,23, um incremento de quase 42%. Outras nove cidades também foram agraciadas com recursos acima da curva - Custódia, Flores, Ipojuca, Itapetim, Itapissuma, Macaparana, Primavera e São Vicente Ferrer.

Jornal do Commercio