Serra Talhada: Operação do Ministério Público combate criação irregular de animais

Uma operação realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Vigilância Sanitária, Centro de Zoonose e Polícia Militar, resultou na interdição de um criadouro irregular de porcos na Rua Beira-Rio, bairro do Bom Jesus, área central de Serra Talhada, e na apreensão de outros doze animais que eram criados, também irregularmente, em quintais às margens do Rio Pajeú.

Representado pelo promotor de Justiça Vandeci Souza Leite, o MPPE já havia levado o proprietário desses criadouros a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 15 de abril deste ano, no qual se comprometia a desativar os chiqueiros e currais próximos ao rio. Diante do descumprimento do TAC, o Ministério Público deu um novo prazo, desta vez de dez dias, levando em conta as condições sociais do criador.

Caso o criador notificado insista em descumprir o TAC, os animais serão recolhidos e doados a instituições filantrópicas em Serra Talhada. A ação aconteceu após denúncia de moradores da comunidade sobre a ocorrência de muitos insetos e sujeira produzida pelos animais, cujos dejetos eram despejados diretamente no Rio Pajeú, sem qualquer tipo de tratamento. O rio corta a cidade e se encontra muito poluído com o despejo de lixo domiciliar, comercial e esgotos em seu curso.

Os porcos criados e alimentados no local eram encaminhados para abate no matadouro público municipal, que está sendo alvo de ação do MPPE, por conta de instalações inadequadas e funcionamento irregular. Durante a operação conjunta, também foram identificados mais 87 porcos em outros quintais vizinhos ao matadouro público e o Centro de Zoonoses fez a apreensão dos animais.

Na avaliação do promotor, “com esta medida, o MPPE e as instituições parceiras nesta ação pretendem alertar os moradores e o poder público municipal para um problema de saúde pública, buscando minimizar os danos causados ao meio ambiente, especialmente com a poluição do Rio Pajeú”.

Ministério Público de Pernambuco